domingo, 29 de janeiro de 2012

Cabeceiras deve manter Tribunal


Neste fim-de-semana, veio a público, através da comunicação social, um documento de trabalho, entregue pela Ministra da Justiça à troika, para a revisão do mapa judiciário, na qual se visa a redução do número de tribunais/juízos.
Segundo o que vem publicado e outra informação não está ainda disponível, os critérios de ponderação são: o volume processual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de percorrer em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou arrendadas.
O Tribunal de Cabeceiras de Basto tem mais de 250 processos por ano, tem instalações de ótima qualidade, recentemente edificadas e inauguradas, e são da propriedade do Ministério.
Não se percebe, portanto, que seja este o único Tribunal a constar da lista para encerramento no distrito de Braga.
No sentido de conhecer os termos exatos e a fundamentação da proposta de revisão do mapa judiciário, agora vinda a público, a Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto do PSD vai solicitar ao Ministério da Justiça toda a informação e manifestar a sua oposição ao encerramento do Tribunal de Cabeceiras de Basto, apresentando os motivos que alicerçam a sua opinião.
A Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto do PSD reafirma, agora, o que disse em Agosto de 2006: “o Tribunal em Cabeceiras de Basto será um dos que não estará sujeito a encerramento. Por isso, o PSD congratula-se com esta decisão assumida por um membro do Governo, a qual vem dar satisfação à posição defendida pelo PSD, em prol dos cabeceirenses”, e em Julho de 2007:O PSD manifesta, em defesa dos interesses dos Cabeceirenses, o seu apoio a todas as medidas que foram e venham a ser tomadas pelos diferentes órgãos e entidades locais, para defesa da manutenção do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto”.
Tudo faremos para que Cabeceiras mantenha o seu Tribunal!

Cabeceiras de Basto, 29 de Janeiro de 2012

Sem comentários:

Enviar um comentário