sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Confirma-se!

No passado dia 21 de Julho, denunciámos uma situação que classificamos como "Mais do que tudo é uma pouca vergonha!", relativamente ao licenciamento da obra da Basto Vida, no antigo quartel da GNR.
Após a denúncia, o edital que lá estava foi retirado e só agora lá apareceu o do efectivo licenciamento efectuado pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, conforme se pode ver.
Na ocasião demos conta que a Câmara tinha divulgado o início das obras no dia 9 de Julho e questionávamos se as mesmas teriam começado sem a necessária licença.
 O edital afixado veio agora responder.
As obras foram aprovadas por despacho do Sr. Vereador Dr. Jorge Machado, no dia 24 de Julho.
A licença foi emitida em 20 de Agosto, depois de a Câmara Municipal ter isentado a Basto Vida do pagamento das respectivas taxas, na sua reunião do dia 17 de Agosto.
Confirmam-se as nossas suspeitas: a empreitada arrancou sem que as obras estivessem aprovadas e licenciadas.
Tal como referimos "que legitimidade tem a Câmara para pedir aos munícipes para cumprir todas as exigências legais, quando a própria não o cumpre para as obras de instituições privadas em que é accionista?"
E agora que estão confirmadas as irregularidades, será que a Câmara cumpriu os procedimentos regulamentares, nomeadamente a da aplicação das contra-ordenações e das multas correspondentes?
Enfim, isto é gozar com os Cabeceirenses e atirar-lhe areia para os olhos...
Isto, mais do que tudo continua uma pouca vergonha!

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Temos razão!

O PSD quando critica não o faz de ânimo leve.
A melhor forma de o confirmar é verificar que se corrigem os erros criticados.
Assim acontece com a iluminação pública.
Depois de criticarmos o facto de só tardiamente ser ligada, verifica-se que já foi alterada a hora de ligação.
Ainda bem para os Cabeceirenses.
Mais uma vez temos razão!

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Câmara distribuiu apoios

O executivo municipal reuniu hoje, destacando-se a aprovação de vários apoios a colectividades.
Beneficiaram destes apoios:
Associação Desportiva Roladores de Basto -  apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 121,82 euros;
Associação Nacional dos Criadores de Gado de Raça Barrosã - apoio financeiro no valor de 250,00 euros;
Desportivo do Arco de Baúlhe - apoio financeiro no valor de 500,00 euros;
Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho do Arco de Baúlhe - apoio financeiro no valor de 3.750,00 euros e ainda apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 309,46 euros;
CEDHRUS – Centro de Desenvolvimento Hermigio Romarigues - apoio logístico (para a “LDA – Feira de Lazer, Desporto e Aventura”) cujo valor pode ser estimado em 160,34 euros e apoio logístico (para a “BASTONOIVOS”) cujo valor pode ser estimado em 230,08 euros;
Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto - apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 455,33 euros.
Foi ainda aprovada a isenção de taxas para:

Fábrica da Igreja  Paroquial de Santo André de Riodouro - a isenção das taxas relativas ao processo  de alteração de utilização da edificação sita no lugar de Riodouro; e

Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde - a isenção das taxas relativas ao licenciamento para construção de uma edificação destinada a Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Dependentes de Média Duração
Os Vereadores do PSD votaram favoravelmente todos estes apoios e apresentaram a seguinte declaração de voto quanto à isenção de taxas relativa à Basto Vida.


DECLARAÇÃO DE VOTO
Pedido de Isenção de Taxas – Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL

O pedido de Isenção de Taxas, por parte da Basto Vida é devidamente justificado e tem enquadramento legal, enquanto IPSS.
Nos termos regulamentares a Basto Vida pode beneficiar deste direito e neste caso em concreto é por demais justificável.
Daí o nosso voto favorável.
No entanto, qualquer entidade ou munícipe tem igualmente o dever de cumprir as obrigações previstas na lei e nos regulamentos. As regras aplicam-se a todos e todos devem ser tratados de igual modo.
E neste caso, verifica-se que a Basto Vida deu início à obra para a qual requere a isenção de taxas, sem o respectivo licenciamento.
Ora nesta circunstância a Câmara Municipal devia ter adoptado as medidas regulamentares aplicáveis, nomeadamente a da aplicação das contra-ordenações e das multas correspondentes, caso se justificassem.
Atribuir a isenção de taxas a quem prevarica é uma dupla benesse, enquanto muitos outros munícipes são objecto de procedimento diferenciado, em situações similares.
Os Vereadores da coligação “Pela Nossa Terra” reivindicam que a todos sejam aplicados os normativos de igual modo. 


Faleceu Joaquim Pacheco

Faleceu, no passado domingo, o Escultor Joaquim Barroso Martins Pacheco, de Abadim.
Figura conceituada no concelho de Cabeceiras de Basto e também na cidade de Braga, onde foi Professor e se dedicou a projectos da Igreja.
Joaquim Pacheco foi também um dos fundadores do PSD em Cabeceiras de Basto e foi candidato a Presidente da Câmara Municipal, nas primeiras eleições autárquicas, em 1976, exercendo o mandato de Vereador.
O PSD é devedor do empenho e dedicação tida e do trabalho que protagonizou, de modo a que nas eleições seguintes a Aliança Democrática veio a conquistar a Câmara Municipal.
Nesta hora de luto, uma saudação de pesar para a numerosa família e o nosso reconhecimento pelo exemplo e pela dedicação à sua terra, às suas gentes e ao nosso Partido, que Joaquim BarrosoMartins Pacheco nos legou.
Paz à sua Alma!

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensagem aos Emigrantes na RVB

Mário Leite esteve hoje na Rádio Voz de Basto onde saudou os emigrantes e defendeu uma nova política para um concelho que tem um elevado número de emigrantes, no país e nos quatro cantos do mundo.
Ouça aqui!

Saudamos os nossos Emigrantes!


          O mês de agosto é marcado pela forte presença, em Cabeceiras, dos nossos conterrâneos espalhados pelo país e pelos cinco cantos do Mundo.

Milhares de Cabeceirenses regressam à sua terra para passar umas merecidas férias, conviver com a família, visitar os amigos, tratar dos seus interesses pessoais.
A nossa Terra, Cabeceiras de Basto, enche-se de cor, de movimento, de alegria.
Este período estival é também ocasião para a dinamização da economia local.
Por tudo isto se exige que haja um efetivo serviço de apoio ao emigrante e que através dele se dê satisfação adequada às suas necessidades.
Mas também que se reconheça e aproveite as potencialidades daqueles que têm contribuído, um pouco por todo o Mundo, para o desenvolvimento das nações que os acolhem, bem como para ajudar a sua terra a crescer e a dinamizar-se através do investimento das suas poupanças de árduo trabalho realizado nesses Países de acolhimento temporário.
Sendo o nosso concelho preponderantemente marcado pela emigração, exigem-se medidas que respondam às necessidades dos nossos conterrâneos emigrados.
A coligação PSD/CDS saúda-os, deseja-lhes uma boa estadia e que após o regresso tenham os maiores êxitos pessoais e profissionais.
Estamos a trabalhar para que no futuro possam contar com novas políticas que os sirvam melhor e que façam de Cabeceiras uma terra mais próspera.

Boas férias, a todos!


Cabeceiras de Basto, 8 de Agosto de 2012
 “Pela Nossa Terra”

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Ligação Lamas - Sobreira motiva requerimento

Os problemas com a conclusão da obra da estrada entre Lamas - Barbeiro - Sobreira e as notícias vindas a público sobre a circulação nesta via suscitaram a apresentação de um requerimento ao Sr. Presidente da Câmara por parte dos Vereadores do PSD, que aqui se reproduz:

Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
                                                                         CABECEIRAS DE BASTO

           
            LUIS MIGUEL JORGE GONÇALVES e ANTÓNIO JOSÉ FRAGA DE CARVALHO, vereadores dessa Câmara Municipal, após terem tomado conhecimento do teor do artigo intitulado “Estrada Lamas-Barbeito-Sobreira continua fechada ao trânsito”, publicado na edição do jornal “Ecos de Basto”, de 28 de Maio passado, relativo à obra de construção da estrada Lamas – Barbeito – Sobreira, vêm expor e requerer a V.Ex.a o seguinte:

            1. O teor do referido artigo é aquele que, seguidamente, se transcreve:

A estrada Lamas-Barbeito-Sobreira continua em fase de construção, estando por isso fechada ao público, mais concretamente ao trânsito automóvel a partir de Lamas, só podendo ser utilizada por veículos afetos à obra. 
O desrespeito da sinalização de trânsito proibido aplica-se ali como em qualquer outro arruamento onde esta sinalização exista, o que significa que em caso de acidente a via não é considerada como uma via aberta à circulação automóvel, pelo que as companhias de seguro não pagam indemnizações.
A sinalização provisória tem sido com frequência danificada e/ou removida, como é o caso da rotunda de Lamas, na freguesia de Alvite, e da rotunda da Sobreira, na freguesia de Refojos, sinalização essa que é fundamental por questões de segurança.           
Perante esta situação, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto vê-se na obrigação de alertar a população para a importância da sinalização no local, apelando ao bom senso de todos para que não se destrua a sinalização provisória e para que se respeite a mesma
.” (sublinhados nossos)
           
            2. A referida notícia não pode deixar de causar alguma surpresa e perplexidade, não só pelo insólito da situação ali relatada (estrada alegadamente fechada ao trânsito, mas por onde circulam, diariamente, e sem qualquer restrição, várias dezenas de veículos, como é do conhecimento público), mas também pelo meio de divulgação escolhido – pretensamente, pela Câmara Municipal – para alertar os cabeceirences e os automobilistas em geral.
            3. Na verdade, estranha-se tanto mais a opção pela publicação de um artigo/notícia num jornal local quanto é certo que a Câmara Municipal tinha – e tem – ao seu dispor vários outros meios de comunicação com os cabeceirences e o público, em geral, como sejam o comunicado à população, o edital ou, até mesmo, o seu site oficial na internet ou as redes sociais.
            4. De resto, embora da leitura daquele artigo não se possa extrair, com rigor, que o mesmo foi pulicado a pedido da Câmara Municipal, a verdade é que nele se atribui à autarquia, de forma inequívoca, um sentimento de necessidade de alertar a população para aquela situação “(...) a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto vê-se na obrigação de alertar a população para a importância da sinalização no local, apelando ao bom senso de todos para que não se destrua a sinalização provisória e para que se respeite a mesma.
            5. De qualquer dos modos, nem todos os cabeceirenses, e muito menos os automobilistas que nos visitam, lêem o referido jornal, pelo que, em consequência, uma grande parte da população e dos utentes daquela via não será, efectivamente, avisada.
            6. Além disso, importa realçar que a sinalização existente no local cria as maiores dúvidas nos automobilistas quanto à sinalização que deve prevalecer: quer na entrada de Lamas, quer na da Sobreira, existe sinalização de indicação de acesso às localidades de Sobreira e Lamas, respetivamente; porém, paradoxalmente, também existe sinalização de trânsito proíbido.
            Isto quando a sinalização está visível, já que, conforme a notícia esclarece, “a sinalização provisória tem sido com frequência danificada e/ou removida”, pelo que, nessas circunstâncias, nem aos automobilistas poderão ser assacadas responsabilidades.
            7. Considerando a época do ano em que nos encontramos (período de férias, com a presença de muitos forasteiros no nosso concelho) impõe-se a adopção de medidas que garantam a maior segurança para todos quantos percorrem as nossas vias de comunicação.
            8. Ora, o executivo não pode ficar indiferente a esta situação e à confusão que ela suscita nos automobilistas, nem pode, com a publicação daquele artigo, pretender ver aligeiradas as suas responsabilidades nesta matéria, desde logo, porque as mesmas se encontram claramente definidas na lei, no que respeita às áreas da higiene, saúde e segurança de obras públicas, bem como à exigência da efectiva vedação das obras ainda em execução.

            Pelo exposto, os vereadores acima identificados, requerem a V.Ex.a que:

1-    A Câmara Municipal, através dos seus serviços técnicos, defina, em concreto, qual é a situação em que se encontra a referida via (troço entre Lamas e Sobreira), isto é, se a mesma reúne, ou não, as condições mínimas de segurança exigidas por lei para poder ser aberta à livre circulação de veículos automóveis;
2-    Em caso de resposta afirmativa, que seja retirada do local a sinalização de “trânsito proibido” e ali se coloque a sinalização específica que ao caso couber ou for exigida em conformidade com as concretas características e/ou condicionantes do local;
3-    Em caso de resposta negativa, a Câmara Municipal, enquanto dona da obra, e/ou o respectivo empreiteiro procedam de imediato à sua vedação, assegurando, de facto, a segurança na obra, impedindo a circulação de veículos estranhos à mesma.

Cabeceiras de Basto, 1 de Agosto de 2012.

Os Vereadores