O debate começou - RVB

Ontem, o presidente da CPS, Mário Leite, esclareceu, na Rádio Voz de Basto, as posições do PSD quanto ao debate iniciado no passado sábado sobre a Reforma Administrativa do Território.
Pode ouvir aqui a sua intervenção.

Enfim, o debate começou!

No ano passado, a 12 de dezembro, o PSD apresentou uma proposta para que a Câmara promovesse o estudo e o debate que se tornava necessário, depois de ter sido lançado a nível nacional o processo de reforma da administração do território.

Finalmente, o debate começou!

A Câmara, ao fim de onze meses, sempre reconheceu que fazia falta uma sessão de esclarecimento. Isto depois de já estar definida uma proposta pela Unidade Técnica da Assembleia da República.

Ainda bem que o fez, mostrando que se podem discutir todos os assuntos sem alvoroço, ao contrário do que tinha sido expresso na reunião da Câmara.

Estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, os quais deram importantes contributos para a análise e discussão do tema, independente da posição crítica quanto à forma como decorre esta reforma.

Ficou claro que os estudos necessários e as eventuais propostas que dele resultassem cabiam aos órgãos autárquicos, às populações e nunca aos partidos.

Por isso, o PSD, ao contrário de outros, nunca quis partidarizar uma reforma que, independentemente da forma como foi lançada, foi reconhecida como necessária pelos representantes da ANAFRE.

Esta reforma deveria começar de baixo para cima, ouvindo os cidadãos, os fregueses, os órgãos da freguesia, a Assembleia e a Junta de Freguesia.

O vice-presidente da ANAFRE referiu até que na sua freguesia fez uma consulta aos seus concidadãos e depois os órgãos autárquicos decidiram.

Aqui os Cabeceirenses foram ouvidos?

NÃO!

Aqui ninguém ouviu ninguém.

Até os Presidentes de Junta assumiram uma decisão na Assembleia Municipal, sem que tenham consultado a população, nem tão pouco a Assembleia de Freguesia. E a única que o fez, Vila Nune, até teve de retirar a sua proposta da sessão da Assembleia Municipal. Quando se fala de legitimidade, de processo mal conduzido, o que dizer disto?

O PSD sempre assumiu uma proposta clara e objetiva: exigir o estudo e o debate desta reforma com os legítimos interessados, os Cabeceirenses.

Ao contrário, o PS recusou qualquer estudo, qualquer proposta e muito menos deixar a decisão na mão dos Cabeceirenses.

A Câmara e a Assembleia Municipal decidiram, respetivamente em dezembro e julho, não se pronunciar nos termos da Lei, exigindo a manutenção das 17 freguesias.

Sobre esta questão, o vice-presidente da ANAFRE foi claro, a única exigência era a percentagem de freguesias a agrupar. Caberia à Assembleia Municipal definir quais as freguesias a agrupar.

Dizia o presidente da ANAFRE que os autarcas deveriam ter um papel pró-ativo. Por cá ficamo-nos apenas pela postura do contra, como denunciámos já em dezembro do ano passado.

Nesta sessão, foi importante o esclarecimento do presidente da ANAFRE quanto ao conceito de lugar urbano, clarificando a confusão criada em torno da realidade das freguesias de Refojos, Painzela e Outeiro; a questão da lei do financiamento das freguesias; as competências das freguesias e a relação destas com as câmaras.

Registamos, por fim, uma questão que a todos nos deve fazer refletir: há quem defenda a manutenção do atual modelo de organização do território e de funcionamento das autarquias, para preservar a identidade, a cultura, a proximidade.

Porém, todos reconhecem a acentuada desertificação, o envelhecimento da população, a falta de meios para satisfazer as necessidades do interior.

Ora esta é uma consequência da organização que temos de há muitos anos a esta parte e seguramente não resolveremos os problemas com uma solução que está na origem desses mesmos problemas.

Como sempre dissemos e propusemos, é necessário um estudo das condições existentes, um estudo sério, rigoroso, independente e sustentado.

É necessário ouvir os fregueses de cada uma das freguesias, em face do estudo elaborado.

Exige-se que se ponham de parte os interesses partidários e pessoais, para que os interesses de Cabeceiras e dos Cabeceirenses sejam efetivamente valorizados.

Nós procurámos que assim tivesse sido.

Temos esperança que se tenha iniciado esse processo.

Não foi por não termos estado presentes, não foi por não termos dado o nosso contributo, não foi por não assumirmos as nossas responsabilidades.

A reforma da administração do território não está concluída, mas ainda bem, porque permitirá superar os erros que aqui apontamos.

O PSD continuará a defender as freguesias do concelho, mas promoverá sempre uma cultura de diálogo, de negociação, de participação, uma postura democrática e de liberdade, porque confiamos no bom senso dos Cabeceirenses!

Cabeceiras de Basto, 26 de Outubro de 2012

Gabinete de Comunicação da Secção do PSD

Na era do saibro...

A crise instalou-se verdadeiramente entre nós.
Já nada é como dantes...
Antigamente, deitava-se alcatrão em tudo quanto era sítio. 
Até os passeios eram em betuminoso.
Para espanto geral, agora, em pleno Campo do Seco, a estrada é reparada com saibro.
Sim, com saibro!!!!
Remendar e remendar mal...

E aqui ficam as fotos para que não se julgue que isto é mentira.
Mais uma situação vergonhosa na rede viária a juntar a muitas outras que temos denunciado.
Ao fim de dezanove anos, o sucesso das estradas está à vista. 
De buraco em buraco, agora carregados de saibro, pelos vistos.

Reforma Administrativa do Território em análise

Divulga-se a entrevista do Presidente da CPS, na Rádio Voz de Basto, do passado dia 16 de Novembro, sobre o processo da reforma administrativa do território e do estado das vias de comunicação no concelho.
Ouça aqui!!

Só agora dizem que está mal!

A Comissão Política de Secção do PSD reuniu, no passado dia 12, analisando a situação no concelho. Desta, o realce para duas questões: o processo de reorganização administrativa do território e o lamentável estado das vias de comunicação no concelho. 

Quanto ao processo de reorganização administrativa do território, o PS vem agora a terreiro dizer que o processo foi mal conduzido e que não concorda com a decisão final. 

Vejamos então. Foi o PS de Sócrates, que propôs, em 2009, no programa eleitoral, esta medida. Não ouvimos nada contra. Foi o primeiro-ministro José Sócrates que fez aprovar no Parlamento o programa de governo com esta medida. Não ouvimos nada contra. Quando finalmente o Governo socialista teve de pedir o apoio internacional, negociou e subscreveu esta medida no memorando. Não ouvimos nada contra. 

O actual governo viu-se na obrigação de implementar a medida. Começaram as críticas e a oposição. Foi dado um prazo, de cerca de seis meses, para que as autarquias e as populações pudessem analisar a reforma e encontrar as melhores soluções. Depois foi aprovada a lei reguladora e ficou na mão da Assembleia Municipal o poder de decisão. 

Contudo, nem assim mexeram uma palha. Agora dizem que está mal. Dizer mal não custa, custa é fazer o que é preciso e assumir a responsabilidade. 

Apetece dizer que se a hipocrisia e a demagogia pagassem imposto, estaria resolvido o problema das contas públicas. 

O PS afirma ainda que não conhece a posição do PSD. Ora fomos bem claros. Disponibilizamo-nos a discutir o assunto, desde a primeira hora. Mas para discutir era preciso ter com quem discutir e fundamentalmente com quem tinha o dever de apresentar estudos e propostas. 

Quem não quis fazer nada, quem deitou para cima dos presidentes da junta a responsabilidade do desfecho deste processo, é que é responsável pelos resultados negativos que decorrem desta reforma, para as freguesias e para o concelho, se o processo vier a ser concluído nestes termos. 

Basta de demagogia, de irresponsabilidade. Cabeceiras e os Cabeceirenses mereciam mais respeito. 

Foi também analisada a situação das vias de comunicação do concelho. 

Não se compreende o planeamento das obras, ou melhor da falta dele. 

Como se entende que se comece uma obra, fique a meio, se comece outra e vá ficando pelo mesmo caminho? 

Vejamos o caso das variantes, a vergonhosa rotunda de Lamas, e agora a ER 311. 

Para não falar do estado generalizado de degradação da maioria das estradas do concelho. 

Acresce ainda o facto, vindo a público, de que as obras na ER 311 terem ocorrido com violação das normas previstas no PDM, na REN e da preservação ambiental. Factos que levaram à instauração de um processo, ordenado pela CCDR-N. 

Fica claro o modo como se gere o planeamento e a execução das obras. 

Sempre em prejuízo de Cabeceiras e dos Cabeceirenses. 

O PSD manifesta a sua preocupação por estas situações e denuncia a forma como estão a ser descuidados os interesses do concelho e dos Cabeceirenses.

Cabeceiras de Basto, 14 de Outubro de 2012

Gabinete de Comunicação da Secção do PSD

Reorganização Administrativa do Município de Cabeceiras de Basto

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já apresentou a proposta referente ao concelho de Cabeceiras de Basto.
Conforme sempre afirmámos, a teimosia dos autarcas socialistas e dos presidentes de junta levou a que ficasse na mão daquela entidade a proposta final, com os prejuízos daí decorrentes.
Serão agregadas 5 freguesias e não haverá a bonificação orçamental de 15%, como previa a legislação.
As freguesias a agregar são aquelas que a UTRAT definiu e ... pronto!
A proposta que foi presente à Assembleia da República é a seguinte:

União das freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela;
União das freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas;
União das freguesias de Alvite e Passos;
União das freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune.
Pode consultar a proposta aqui. 

Agora tudo depende do desenrolar do processo legislativo na Assembleia da República.

Veremos como isto vai acabar...

Esqueceram-se das escadas...

A Câmara de Cabeceiras inaugurou ontem a nova via de acesso da Cachada ao cemitério.

Os cabeceirenses ficam sempre contentes por mais uma inauguração na sua terra. É sinal de que uma obra foi concluída.

A Câmara, em vésperas de dia de Todos os Santos e quando muitos centenas de pessoas vão ao cemitério, aproveitou para mostrar obra.

Obra que serve os mais ricos, quantos se deslocam de carro para o cemitério ou para a antiga zona florestal.

Obra que custou os olhos da cara... muitas dezenas de milhar de euros!

Só que a Câmara se esqueceu que nem todos se deslocam para lá de carro. Há muitas centenas de cabeceirenses, muitos deles de idade avançada, que se dirigem para aquela zona a pé. E nesse caso, sobem pelo antigo caminho, hoje a R. N.ª Sr.ª dos Anjos, deparando-se com umas pretensas escadas, rudimentares, em terra, delimitadas por umas tábuas e umas estacas velhas, numa situação de falta de segurança e perigo.

Foto de arquivo

Mas, a Câmara, ao longo de muitos anos, não arranjou ainda alguns míseros euros para reparar aquelas escadas.

Das duas uma, ou só se pensa nos ricos e se arranjam as estradas para que eles possam andar de carro, ou se quer deixar aquelas escadas como exemplo da antiga arquitectura rudimentar.

Só que os Cabeceirenses que se deslocam a pé têm o mesmo direito a ter acessos condignos e seguros.

Ficaram estas escadas a servir de exemplo vergonhoso quanto à forma como se planeiam as obras no nosso concelho. Gasta-se milhares numas obras e esquecem-se pequenas obras que, com muito pouco, muito poderiam contribuir para o bem-estar de muitos cabeceirenses.

O nosso mérito à obra feita, a nossa crítica à obra que ficou por fazer.