sábado, 25 de abril de 2015

Comemorações 25 de Abril

Hugo Pacheco


Caras e Caros Cabeceirenses,
Estamos aqui hoje reunidos para celebrar o 41.º aniversário da revolução de Abril e recordar o dia em que a Liberdade venceu, o dia em que as amarras foram derrotadas por cravos, o dia em que voz dos Portugueses deixou de estar silenciada. 
25 de Abril será sempre o dia… o dia que nos lembrará a todos o verdadeiro valor da democracia. 
Volvidos 41 anos, cada vez mais são os Portugueses que viveram apenas em Democracia. Jovens como eu e muitos dos presentes, filhos do pós 25 de Abril de 1974 fazemos parte de uma geração que não sabe o que é viver num regime diferente deste. Para nós a possibilidade de votar, de nos expressarmos livremente, de pertencermos a partidos ou movimentos políticos estiveram sempre presentes. 
Por tudo isto e muito mais que poderia ser mencionado, reconhecemos a importância que as mulheres e os homens de Abril tiveram para que o presente nos proporcione Liberdade … Liberdade individual de escolha e de expressão. Um sincero obrigado a todos aqueles que tiverem um papel activo na Revolução dos “Cravos”, sem eles isso não teria sido possível.

Caras e Caros Cabeceirenses,
O legado do 25 de Abril é enorme, compete-nos a nós honrar a sua memória e sobretudo defender as suas conquistas. 
Nem sempre o caminho escolhido foi o mais correto, nem sempre as decisões tomadas pelos responsáveis políticos foram as mais acertadas. 
Mas estamos bem melhores do que há 4 décadas atrás. 
Desde 1976 a Constituição da República Portuguesa consagra os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Temos um Serviço Nacional de Saúde ao serviço da população. Melhores cuidados de saúde têm permitido, por exemplo, um aumento da esperança média de vida dos Portugueses. 
A taxa de mortalidade infantil foi reduzida e hoje é uma das mais baixas da Europa.
Portugal é um membro da União Europeia, com isso vimos a abolição das fronteiras, a chegada de fundos comunitários que em muito contribuíram para o desenvolvimento do país e fazemos parte de um conjunto de países que partilham entre si uma moeda única.
Ao nível da educação, temos atualmente uma escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. Com a restauração da democracia cada vez mais alunos procuraram formar-se, conscientes de que apenas assim podem garantir um futuro mais ambicioso. Há uma clara diversificação do ensino superior, um aumento da oferta educativa e criação de melhores condições de acesso.
As transformações que ocorreram após o 25 de Abril de 1974, criaram, também, condições para que o Poder Local ganhasse uma relevância fundamental. As autarquias viram acrescidas as suas competências e o seu fortalecimento associou-se à democratização do País.

Caras e Caros Cabeceirenses,
Este é um dia de celebração, evocar memórias coletivas passadas sobre importantes conquistas para a nossa sociedade, mas deve ser também uma ocasião para refletirmos sobre os caminhos que percorremos no passado. Como disse anteriormente, estamos bem melhor do que há 4 décadas atrás, estamos mais perto dos nossos parceiros europeus. Portugal cresceu, mas não prosperou.
A regularidade histórica de crises político-económicas e a formulação de políticas, que favorecem metas a curto prazo não têm conseguido fazer com que Portugal prospere.
Vivemos dependentes de ciclos eleitorais, de propostas avulsas que visam apenas remediar situações criadas no passado por outras medidas isoladas e que em nada contribuem para um desenvolvimento sustentável do país e das suas regiões. 
As pessoas na sua maioria não acreditam em nada com a mesma força que acreditavam há 40 anos atrás. É necessário articular uma visão a longo prazo, uma visão de uma sociedade melhor onde impere o bem comum.
A democracia e a liberdade, estando formalmente mais ou menos garantidas, na prática traduzem a possibilidade de cada um fazer escolhas. O aprofundamento democrático está na valorização das escolhas individuais e coletivas. Envolvendo, responsabilizando e confiando.

Viva a liberdade!
Viva Cabeceiras!
Viva Portugal!

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Eleições Intercalares Executivo Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Eleições Intercalares Executivo Municipal

O PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. Após a demissão do Dr. China Pereira, o PSD defendeu a realização de eleições intercalares. Estava em causa a legitimidade política do novo Executivo Municipal, como princípio para a estabilidade da gestão pública do concelho.

2. O PSD mantém que falta legitimidade política ao atual executivo e que esta resulta do comportamento irresponsável do Partido Socialista local, como demonstram os fundamentos da demissão do Dr. China Pereira. O PS provocou esta situação política grave e era ao PS que competia resolvê-la.

3. O PSD afirmou, e continua a afirmar, que a única forma de legitimação política do Executivo Municipal seria através da devolução da voz aos cabeceirenses. Esta posição foi, igualmente, defendida pela Comissão Política Distrital do PSD. Acresce que tanto o IPC como o CDS foram também favoráveis à realização de eleições intercalares.

4. Na Reunião de Câmara de 13.março.2015, o vereador independente Mário Leite afirmou “…o IPC e o PSD assumam e concretizem o derrube da Câmara Municipal, eu não colocarei qualquer obstáculo a tal desiderato”. Na Reunião de Câmara de 27.março.2015 veio afirmar “Concluo, portanto, que não se tornou possível concretizar essas intenções de derrube do executivo em exercício.”.

5. Durante este tempo, o PSD realizou contactos com as diferentes forças políticas, que comprovam a convicção e seriedade com que defende eleições intercalares.

6. O PSD contactou todos os elementos da lista à Câmara Municipal da coligação “Cabeceiras Mais Futuro”, indicados pelo PSD. Recorde-se que esta lista fora escolhida e encabeçada pelo vereador Mário Leite.

7. Os elementos Manuel António Teixeira (2º na lista), Fátima Marinho (3º na lista), António Afonso (5º na lista), Ricardo Leite (1º suplente), Sílvia Teixeira (3º suplente) e Mariana Sá Nogueira (5º suplente), assinaram a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal em concordância com a orientação política do PSD.

8. Os elementos Domingos Monteiro (7º na lista) e Goretti Alves (2º suplente), quando contactados, mostraram intenção de falar entre si e com o vereador Mário Leite.
Informaram, posteriormente, que não assinariam a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal que inviabiliza o processo de eleições intercalares. Estas posições foram tomadas antes da Reunião de Câmara de 27.março.2015, pelo que tudo indica terem sido concertadas com o vereador Mário Leite, revelando “batotice política”: por um lado afirma-se publicamente que não se colocaria qualquer objeção ao processo de eleições e, ao mesmo tempo, tomam-se posições que inviabilizam esse processo.
O PSD desmascara a falta de seriedade política da posição do vereador Mário Leite, que, deste modo, compactua com a atitude irresponsável do PS local.

9. O PSD é sério ao defender as eleições intercalares. As declarações de renúncia assinadas foram entregues ao atual Presidente de Câmara, como prova da seriedade da posição assumida. O PSD é consequente com a posição que defende.

10. Contrariamente ao que se noticiou, não haverá eleições intercalares única e exclusivamente por responsabilidade do vereador Mário Leite, dando cobertura ao comportamento leviano do Partido Socialista que provocou a instabilidade no executivo municipal, perturbando o dia-a-dia dos cabeceirenses.

11. O PSD continuará a defender as suas posições e os seus princípios nos órgãos autárquicos em que está representado contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de Cabeceiras e para um futuro com mais esperança para os cabeceirenses.

Cabeceiras de Basto, 02 de abril de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto