sábado, 29 de dezembro de 2012

Os buracos das nossas estradas

Os membros da Assembleia Municipal de PSD fizeram, ontem na sessão daquele órgão municipal, a denúncia do estado das vias de comunicação do concelho, quer no que diz respeito a buracos, quer à deficiente sinalização das obras.
Os perigos espreitam a cada metro, para quem anda a pé ou de carro.
Chamar a atenção para esses factos é um imperativo de quem defende os Cabeceirenses e de nada serve o nervosismo da maioria, porque a realidade não pode ser iludida.
Reproduz-se a intervenção feita.


Ex.mo Senhor
Presidente da Assembleia Municipal
Ex.mos Deputados Municipais
Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal

É com alguma preocupação que temos observado uma contínua deterioração do piso das estradas no nosso concelho.
Recentemente estão em execução algumas obras na sede do concelho, e deficientemente sinalizadas, que agravaram, ainda mais, essas mesmas condições. Dificultam a normal circulação de veículos e potenciaram o risco de acidentes, numa altura em que há um aumento significativo do número de carros a transitar nas nossas vias, devido ao Natal e à passagem de ano.
Factos que são indiciadores de uma planificação deficiente e à falta de articulação entre as diferentes obras.
Quem nos vem visitar ou quem regressa para a quadra festiva merecia melhor cartão de visita, melhor sorte.
Na EN 311, entre a vila de Refojos de Basto e Lodeiro de Arque, continuam as obras de reparação, no entanto, meses volvidos desde o seu início, a conclusão da empreitada parece uma miragem.
E todo o seu percurso, principalmente na via descendente é um continuado perigo para quem nela circula.
O mesmo se pode dizer da Rotunda de Lamas, já designada de “rotunda da vergonha”, situada numa das estradas mais movimentadas do nosso concelho.
As obras iniciaram-se a meados do ano passado e está no estado que é de todos conhecido. Buracos e mais buracos, perigos vários para quem lá passa, de carro ou a pé.
Uma situação verdadeiramente inadmissível.
Mas estes são dois casos dos muitos que se registam, desde as artérias da vila de Refojos de Basto, às vias de acesso às diferentes freguesias do concelho.
Só mais um exemplo significativo, a estrada municipal desde a Ponte de Cavez até Gondiães, com o caótico estado junto à ponte de Moimenta.
Como consideramos que a segurança rodoviária é uma preocupação e prioridade da sociedade civil e compete-nos a nós dar voz aos cidadãos cabeceirenses, reiteramos aqui que estas situações sejam resolvidas o mais rapidamente possível, quer pela rápida reparação das vias, quer pela correcta e necessária sinalização, de modo a prevenir dessa forma possíveis acidentes e evitando transtornos a quem nelas circula. 

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Entrevista de Mário Leite

Mário Leite, presidente da CPS de Cabeceiras de Basto, esteve no passado dia 19, na Rádio Voz de Basto   a analisar as últimas ações políticas, de que se destaca a presença dos Deputados em Cabeceiras, a sua indicação para candidato à Câmara e a mensagem de Natal.
Pode ouvir aqui.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Feliz Natal e 2013 com + futuro para Cabeceiras


SÃO OS VOTOS DOS AUTARCAS E DIRIGENTES DO 
PSD - SECÇÃO DE CABECEIRAS DE BASTO

Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013

Os Vereadores do PSD tomaram a seguinte posição, quanto às Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2013.


DECLARAÇÃO DE VOTO

Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013

Considerando que:
·         É manifestamente insuficiente o prazo de 48 horas para analisar os documentos em apreciação;
·         Não houve prévia discussão, no executivo, das suas linhas orientadoras;
·         Não são conhecidos os estudos, os projetos, as candidaturas e as prioridades das obras constantes das GOP;
·         Não é conhecida a execução orçamental de 2012, ao longo do ano, de modo a aquilatar das condições atuais para se assumir o Plano de Atividades Municipal e o Orçamento apresentados;
·         É apresentada uma expectativa de aumento do IMI, IUC e derrama. Se no caso do IMI tal aumento será concretizável, ou até suplantado, com a reavaliação de imóveis, já no caso do IUC e Derrama, tal objetivo não parece ser alcançável nas atuais condições económicas;
·         Embora com alguma redução, que decorre da própria redução orçamental global das receitas, continua a verificar a enumeração de obras e outras intenções, quando era suposto existir rigor, critérios e contenção orçamental;
·         Não se compreende o aumento dos encargos com pessoal especialmente na verba de subsídios de férias e natal a pessoal do quadro, quando estes próprios subsídios foram parcial e temporariamente suspensos;
·         Parece exagerada a previsão das receitas assumidas, particularmente a dos Fundos Comunitários;
·         Não transparece no orçamento o cuidado com a redução do endividamento, que atualmente é um dos grandes entraves ao desenvolvimento económico;
·         Não foram acolhidas as propostas apresentadas pelo PSD, nomeadamente a da prioridade e reforço à área social, no quadro do atual contexto socioeconómico das famílias, o que fica bem patente no diminuto orçamento para esta área;
·         Cabe assim exclusivamente ao PS a elaboração deste documento e a sua execução;

os vereadores eleitos nas listas da coligação “Pela Nossa Terra” ABSTÊM-SE na votação destes documentos.

Cabeceiras de Basto, 20 de Dezembro de 2012
Os Vereadores

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Deputados visitaram Cabeceiras

Na delegação do Ministério da Agricultura

No Centro de Emprego de Basto


Na tarde de ontem, segunda-feira, os deputados de Braga do PSD, Fernando Negrão, Nuno Reis, Emídio Guerreiro, Clara Marques Mendes e João Lobo, estiveram em Cabeceiras, para visitar a delegação do Ministério da Agricultura e o Centro de Emprego de Basto.
Os deputados foram acompanhados nas visitas por Mário Leite, Hugo Pacheco e Fernando Monteiro, dirigentes e autarca do PSD local.
Em ambas as visitas se verificou que a recente reestruturação dos serviços veio racionalizar os meios e servir de forma mais especializada os respetivos utentes.
Desta forma se registou que não há justificação para às críticas e alarmismo que o PS procurou lançar.
Na área do emprego regista-se um elevado número de desempregados, mas espera-se que as novas medidas adoptadas pelo Governo possam de algum modo trazer uma nova esperança e uma janela de oportunidades, para às empresas e para quem procura emprego.
No final da visita, Fernando Negrão fez o balanço das atividades desenvolvidas para a Rádio Voz de Basto, o que pode ouvir aqui.

Direito de Oposição

Mário Leite e Hugo Pacheco, em representação da Secção do PSD de Cabeceiras, estiveram ontem, segunda-feira, reunidos com o Presidente da Câmara para ouvirem as propostas que o executivo irá propor nas Grandes Opções do Plano - GOP e no Orçamento para 2013.
Na ocasião apresentaram também as propostas do PSD, que se transcrevem:


Nos termos da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, V. Ex.ª convidou o PSD a pronunciar-se, sobre as propostas das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento para o ano de 2013.
Não obstante desconhecermos a evolução da execução das GOP e do Orçamento de 2012, até ao momento, e os demais estudos prévios em que deveria assentar a elaboração dos documentos em causa, mais uma vez dados a conhecer já para além do prazo de inclusão na agenda da próxima reunião do executivo, o PSD não deixa de expressar a sua opinião, que queremos construtiva em defesa do futuro de Cabeceiras e dos Cabeceirenses.
Ainda mais, quando consideramos que Portugal vive um momento particularmente difícil, o que condiciona também as opções que ao nível de cada autarquia têm de ser tomadas.
De qualquer forma, e porque a responsabilidade política assim o exige, apresentamos as sugestões que entendemos como essenciais nas GOP e no Orçamento para o próximo ano:
§  As GOP devem ser um documento claro e preciso, e não um enumerado de intenções ou uma mera listagem das obras necessárias, fundamentalmente em ano eleitoral;
§  As GOP devem definir os objetivos a alcançar em cada uma das áreas de atuação, estabelecendo critérios e compromissos que evitem uma execução ao ritmo das circunstâncias e de interesses eleitorais;
§  Em termos de prioridades, entendemos dever ser tido em consideração: 1.ª – as políticas de incentivo à captação de investimento e empregabilidade; 2.ª – apoio social; 3.ª - a satisfação das necessidades básicas (água, resíduos sólidos, acessibilidades e saneamento); 4.ª – uma política para a juventude e a educação; e 5.ª – a conservação, a manutenção e a valorização dos patrimónios naturais e edificados do concelho como uma aposta no turismo;
§  As GOP e o Orçamento devem refletir com realismo e correção a situação financeira do município, evitando a sobrevalorização das receitas e a subvalorização da despesa;
§  O Orçamento deve ser transparente e rigoroso, assumindo as efetivas dívidas ou encargos de anos anteriores;
§  As GOP e o Orçamento deverão explicitar claramente as obras, as atividades, os seus custos e os encargos futuros, havendo uma sintonia entre os dois documentos, transmitindo a todos, e particularmente aos munícipes, clareza e objetividade nos atos previsionais da autarquia;
§  As GOP e o Orçamento devem-se pautar pela diminuição da despesa, pela diminuição dos custos na aquisição de bens e serviços, pela contenção na área do investimento, e por um plano de controlo e redução da dívida existente, o que deve ser acompanhado da redução de custos para os munícipes;
§  Nesse sentido e como forma de gerar um clima de atração de pessoas, empresas e investimento para o concelho, as GOP e o Orçamento devem prever incentivos e a diminuição de impostos, de taxas e licenças, para as famílias e para as empresas;
§  As GOP e o Orçamento devem prever a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentado para o concelho, perspetivando as linhas essenciais para o seu desenvolvimento, a médio prazo;
§  Reiteramos, mais uma vez, que as GOP e o Orçamento devem prever um plano global de delegação de competências em todas as Juntas de Freguesia, acompanhada da respetiva transferência financeira;
§  Cientes de que a estratégia da autarquia não tem dado os resultados positivos que se desejam, reiteramos que as GOP e o Orçamento devem definir as políticas para a Juventude e para o Associativismo, o que, neste caso, deverá passar pela criação de um contrato-programa regulador de direitos, deveres, apoios e incentivos que se aplique de forma equitativa e justa a todas as associações;
§  As GOP e o Orçamento devem prever um plano para a organização dos serviços e da gestão municipal, potenciadores de uma ação mais aberta e participada, mais democrática, mais transparente, mais rigorosa e menos onerosa para os cabeceirenses.

Senhor Presidente      

Se os documentos que vierem a ser apresentados, ao Executivo e à Assembleia Municipal, contemplarem de forma objetiva as questões enunciadas, o PSD considerará estarem reunidas as condições para fazer face à situação do município, pelo que não deixará, nos órgãos municipais, de promover a sua aprovação.

Com os melhores cumprimentos.

Cabeceiras de Basto, 17 de Dezembro de 2012

 Comissão Política Concelhia do PSD de Cabeceiras de Basto

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PSD de Cabeceiras indica Mário Leite para candidato à Câmara


PSD de Cabeceiras indica Mário Leite
para candidato à Câmara

Mário Leite é o nome escolhido pelo PSD para cabeça de lista às autárquicas do próximo ano, no concelho de Cabeceiras de Basto. O candidato foi hoje proposto, pela Comissão Política de Secção de Cabeceiras de Basto, à Comissão Política Distrital de Braga.
Mário Leite acolheu os votos favoráveis de todos os militantes (com exceção de um) da Assembleia de Secção, que aprovaram assim o candidato indicado pela Comissão Política de Secção de Cabeceiras de Basto. A escolha de Mário Leite é agora comunicada à Comissão Política Distrital, para que seja ratificada e remetida à Comissão Política Nacional, órgão a quem compete designar os cabeças de lista às Câmaras Municipais.
Militante social-democrata desde 1981, Mário Leite é, desde o ano passado, presidente da Comissão Política de Secção de Cabeceiras de Basto, e membro do Conselho Nacional dos TSD. Foi vereador na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, entre 2002 e 2004, e membro da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, entre 1980 e 1982, e entre 1983 e 1985, tendo neste último assumido a liderança da bancada do PSD.
Professor aposentado, é vice-presidente da Direção Nacional da Associação Nacional de Professores. Mário Leite tem, desde sempre, uma participação ativa na vida associativa de Cabeceiras de Basto, colaborando também com os media locais, nomeadamente o jornal “O Basto” e a Rádio Voz de Basto.



Cabeceiras de Basto, 10 de Dezembro de 2012
Gabinete de Comunicação da Secção do PSD