segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Orçamento 2016: UF Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO

Na sequência da audiência com o Executivo da Junta da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, o Grupo do Partido Social Democrata torna público que:

1. A disponibilidade demonstrada pelo Executivo da Junta, bem como o espírito de diálogo modelaram a reunião.

2. O PSD aproveitou a audiência para reforçar a postura positiva, responsável e firme que tem mantido enquanto partido da oposição.

3. O PSD apresentou duas propostas concretas para implementação no Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividades e Orçamento para 2016, que estimulam e promovem a democracia participativa e o desporto.

Proposta 1 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Continuação do processo do Orçamento Participativo incluindo diversas alterações e melhorias de todo o processo; mais tempo, melhor divulgação tanto do OP, como das propostas apresentadas pela população, que conduzirá a, melhores propostas, mais participação e escolhas mais democráticas.

Proposta 2 – DESPORTO PARA TODOS: Apoio a jovens carenciados para a prática de desporto, seja por falta de rendimentos, para a compra de material desportivo, ou por falta de rendimentos para as prestações exigidas pelas entidades desportivas.

4. O PSD apresentou ainda duas propostas que visam a melhoria a nível administrativo da Junta da União das Freguesias. Estas melhorias dizem respeito ao cumprimento dos regulamentos anteriormente aprovados, quer na Gestão dos Cemitérios, quer na Gestão de Equipamentos Desportivos.

5. O PSD manifestou total disponibilidade para aprofundar estas medidas, compreendendo os constrangimentos financeiros atuais, mas apostando numa estratégia de futuro que contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.

6. O PSD afirma que cabe ao Executivo da Junta trabalhar no sentido de ver aprovado o seu Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividades e Orçamento.

Cabeceiras de Basto, 07 de dezembro de 2015
Os Membros do Grupo de PSD

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Orçamento participativo 2015 - União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto
NOTA PÚBLICA

Na sequência da conclusão do processo do orçamento participativo 2015 da Junta da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, o Partido Social Democrata de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. O orçamento participativo é um mecanismo através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão, sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis para um determinado território. Ou seja, para além do simples ato de votar, o cidadão tem ainda a oportunidade de decidir quanto ao futuro da sua freguesia.

2. Num espírito de democracia participativa e de proximidade, o Grupo do PSD apresentou, enquanto partido da oposição, a proposta de inclusão do orçamento participativo no Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividade e Orçamento.

3. O PSD congratula a Comissão do Orçamento Participativo da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela pela condução do processo do orçamento participativo 2015.

4. O PSD felicita todos os cidadãos que participaram ativamente no processo do orçamento participativo 2015 e congratula todos os projetos apresentados, de forma especial, os projetos vencedores.

5. O PSD realça que o orçamento participativo é um processo que necessita de um aperfeiçoamento progressivo, em particular nas formas de divulgação, participação e votação.

Cabeceiras de Basto, 03 novembro 2015
Membros do Grupo do PSD

terça-feira, 13 de outubro de 2015

PSD apresenta 9 medidas para 2016

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA PÚBLICA

Na sequência da audiência com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, o PSD de Cabeceiras vem tornar público que:

1. A disponibilidade demonstrada pelo Exmo. Sr Presidente, bem como o espírito de diálogo franco pautaram a reunião.

2. O PSD aproveitou a audiência para reforçar a postura positiva, responsável e construtiva que tem mantido enquanto partido da oposição.

3. O PSD apresentou 9 propostas para implementação nas Opções do Plano e Orçamento para 2016, como um contributo sério para a elaboração de um plano promotor de desenvolvimento e bem estar das pessoas:

NATALIDADE:
Proposta 1 – Apoio anual no valor de 600€ por criança nascida e residente no concelho de Cabeceiras de Basto, nos três primeiros anos de vida.
Proposta 2 – Apoio de 25% do valor das vacinas extra Plano Nacional de Vacinação, para crianças residentes no concelho de Cabeceiras de Basto

APOIO JOVEM:
Proposta 3 – Apoio ao arrendamento a jovens ou casais jovens e famílias com três ou mais filhos, que aluguem casa no concelho.
Proposta 4 – Devolução parcial do IMI, a jovens ou casais jovens que adquiram ou construam imóveis para habitação própria permanente, por mais 3 anos depois da isenção legal.

FAMÍLIAS NUMEROSAS:
Proposta 5 – Revisão da Tarifa da Água, tendo em conta o agregado familiar.
Proposta 6 – Criação do “Cartão Municipal de Família Numerosa”, com bonificações individuais e coletivas em atividades e equipamentos de gestão municipal.

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:
Proposta 7 – Iluminação Pública com tecnologia LED – Permite economias de consumo de eletricidade e contribui para o combate às alterações climáticas.
(Recorrendo ao financiamento do Programa Portugal2020: Programa Norte 2020)

EMPREGO E ECONOMIA:
Proposta 8 – Criação de uma Equipa de Trabalho para Atração de Investimento Externo: Definição da Estratégia para o Investimento, Objetivos e Plano de Ação.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA:
Proposta 9 – Criação do Orçamento Participativo Escolar: No âmbito do Orçamento Participativo Municipal, permitir que a comunidade escolar se mobilize para apresentar projetos para a comunidade.

4. O PSD levantou, ainda, três temáticas a considerar: a) Criação de um grupo de Estudo das Festas do Concelho, avaliando o impacto das festas e o seu posicionamento no futuro; b) Análise da relação com a RESINORTE, para a gestão de resíduos, fomentando uma política de redução da produção de resíduos e, consequentemente, da fatura municipal paga; c) Possibilidade de inclusão de um troço nas provas de Rally WRC Norte de Portugal, em linha com a escolha do turismo como acelerador do desenvolvimento de Cabeceiras de Basto.

5. O PSD manifestou total disponibilidade para aprofundar estas medidas, apostando numa estratégia de futuro que contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Cabeceiras de Basto, 13 de outubro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Mário Campilho homenageado por Câmara Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Comunicado Partido Social Democrata

Em reunião do Executivo Camarário, realizada hoje (31 de Agosto), a Câmara Municipal decidiu homenagear o cidadão cabeceirense Mário Campilho Gonçalves Pereira, com a entrega da medalha de mérito grau ouro, em cerimónia pública, no próximo dia 29 de setembro – Dia do Município. Na medida em que o ilustre concidadão em destaque é militante do partido, pelo qual foi eleito Presidente da nossa Câmara durante quatro mandatos autárquicos, o PSD de Cabeceiras de Basto torna público que:

1. O PSD louva e felicita a iniciativa da Câmara Municipal em prestar tributo ao cidadão Mário Campilho, como reconhecimento público do valor e do legado deste emérito cabeceirense.

2. O PSD destaca o contributo prestado pelo cidadão Mário Campilho ao concelho e à comunidade local, não apenas enquanto autarca (durante 14 anos) mas ainda pela intervenção cívica ativa e participação relevante nos mais diversos setores da sociedade civil, nomeadamente Bombeiros Voluntários, Sta. Casa da Misericórdia, Banda Cabeceirense, Colégio São Miguel de Refojos e Atlético Cabeceirense.

3. O PSD valoriza o facto desta homenagem ter partido da iniciativa e vontade do atual Presidente da Câmara, eleito pelo Partido Socialista, tendo merecido o apoio unânime dos elementos do Executivo Municipal, eleitos por três forças políticas diferentes, o que dignifica ainda mais o ato.

4. O PSD associa-se a esta homenagem, num espírito de sã convivência democrática que deve pautar o relacionamento entre as instituições e entre os munícipes, e que deve estar para além das diferenças político-partidárias, naturais em democracia.

Cabeceiras de Basto, 31 de agosto de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Laura Magalhães ocupa o 6.º Lugar por Braga

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Listas à Assembleia da República

Após a aprovação das listas de candidatos a Deputados da Assembleia da República pelo Conselho Nacional do Partido Social Democrata, torna-se público que:

1. O PSD de Cabeceiras de Basto congratula-se pela indicação da Cabeceirense Laura Patrícia de Sousa Monteiro Magalhães em 6.º Lugar da lista pelo distrito de Braga da Coligação Portugal à Frente (PSD/CDS).

2. O PSD de Cabeceiras de Basto destaca o perfil e capacidades de Laura Monteiro Magalhães. É Mestre em Educação (Mediação Educacional e Supervisão na Formação) e Doutoranda em Ciências da Educação, especialidade em Psicologia da Educação, na Universidade do Minho. Desenvolve, ainda, trabalho de investigação no Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho.
Na atividade política, Laura Monteiro Magalhães destaca-se como Membro da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto pelo PSD; Vice-Presidente da Comissão Política de Secção de Cabeceiras de Basto do PSD; Membro da Comissão Política Distrital de Braga do PSD.

3. O PSD de Cabeceiras de Basto entende que a indicação de Laura Monteiro Magalhães representa uma aposta em novos valores para a política, um sinal de vitalidade, renovação e confiança no futuro.

4. O PSD de Cabeceiras de Basto reconhece que a indicação de um Cabeceirense em lugar elegível é um momento de grande relevo político, que reflete a confiança e responsabilidade do trabalho desenvolvido pelo PSD de Cabeceiras. Cabeceiras de Basto terá uma voz social-democrata na Assembleia da República.

5. O PSD acredita que esta indicação é um estímulo adicional ao envolvimento ativo dos cabeceirenses nas próximas eleições legislativas. Trata-se de uma oportunidade real para aprofundar o desenvolvimento do nosso concelho, do distrito e do país, demonstrando uma aposta clara da Coligação Portugal à Frente na renovação política e um compromisso de confiança com o futuro.

Cabeceiras de Basto, 04 de agosto de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

terça-feira, 30 de junho de 2015

Assembleia Municipal de 29 de junho de 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Resumo dos trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2015 
Posições do Grupo Municipal do PSD

Realizou-se ontem a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.

No período antes da ordem do dia, por iniciativa do PSD, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo desaparecimento do Prof. Feliciano Macedo, destacando o contributo prestado à vida cívica e política do concelho.

Ainda neste período antes da ordem do dia, o Grupo Municipal do PSD apresentou um voto de louvor ao cabeceirense João Paulo Mucha e à Associação Contacto Futsal Clube, pelos recentes feitos que divulgam o nome de Cabeceiras de Basto além-fronteiras.

O PSD solicitou, ainda, um esclarecimento do Executivo Municipal sobre os Regulamento de Apoio às Coletividades (que já se encontra em fase de consulta pública) e sobre o Regulamento de Aplicação do Orçamento Participativo.

No período da ordem do dia, destaca-se a apresentação de 3 requerimentos à Assembleia Municipal a dar conta de irregularidades em despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara. Neste ponto, o Grupo Municipal do PSD defendeu que o processo deve seguir o curso natural previsto na lei, uma vez que foram salvaguardados os direitos dos reclamantes na constituição deste processo.

O novo Mapa de Pessoal da Câmara Municipal foi aprovado por maioria, tendo o Grupo Municipal do PSD votado favoravelmente.

O Grupo Municipal do PSD votou contra a proposta do IPC sobre o Exercício de Voto Secreto. Após discussão deste assunto, o Grupo Municipal do PSD afirmou que nunca praticou qualquer ato de pressão ou condicionamento do voto secreto, entendendo que se trata de um momento da intimidade de cada um e totalmente inviolável. Para o PSD, a proposta não apresentava uma solução concreta que melhore a prática democrática.

No ponto da consolidação das contas do Município para 2014, o Grupo Municipal votou abstenção, justificado pela necessidade de rever o papel das régie-cooperativas com participação da Câmara Municipal, discussão que deve ser alargada à sociedade civil.

Foram, ainda, aprovados por unanimidade: O processo relativo à construção da Capela Mortuária da Freguesia de Cabeceiras de Basto; O protocolo de colaboração com a União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune, para a utilização do polidesportivo da Casa do Povo; A proposta de alteração da redação das condições gerais de venda dos lotes do Parque Industrial da Ranha; A revisão orçamental n.º 1; O aprofundamento (em sede de comissão permanente) da aplicação das regras de cálculo para a área de baldio, nos apoios da PAC, após a resposta da Sra. Ministra da Agricultura e do Mar; A tomada de posição da Câmara Municipal sobre a Criação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água, por não ter sido consultada no processo de criação deste sistema.

Na apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara, o Grupo Municipal do PSD, questionou o Executivo Municipal sobre o Relatório Anual da CPCJ (que deve ser apreciado pela Assembleia Municipal), sobre a constituição do Conselho Municipal da Juventude (proposta da JSD) e a criação de um roteiro para a modalidade desportiva Geocaching (proposta da JSD). O PSD alertou, ainda, para a necessidade de intervenção no Parque Urbano e no Parque Florestal.

Os trabalhos desta sessão da Assembleia Municipal podem ser vistos, em vídeo, a partir de: 



Cabeceiras de Basto, 30 de Junho de 2015
Grupo de Comunicação do PSD 

sábado, 25 de abril de 2015

Comemorações 25 de Abril

Hugo Pacheco


Caras e Caros Cabeceirenses,
Estamos aqui hoje reunidos para celebrar o 41.º aniversário da revolução de Abril e recordar o dia em que a Liberdade venceu, o dia em que as amarras foram derrotadas por cravos, o dia em que voz dos Portugueses deixou de estar silenciada. 
25 de Abril será sempre o dia… o dia que nos lembrará a todos o verdadeiro valor da democracia. 
Volvidos 41 anos, cada vez mais são os Portugueses que viveram apenas em Democracia. Jovens como eu e muitos dos presentes, filhos do pós 25 de Abril de 1974 fazemos parte de uma geração que não sabe o que é viver num regime diferente deste. Para nós a possibilidade de votar, de nos expressarmos livremente, de pertencermos a partidos ou movimentos políticos estiveram sempre presentes. 
Por tudo isto e muito mais que poderia ser mencionado, reconhecemos a importância que as mulheres e os homens de Abril tiveram para que o presente nos proporcione Liberdade … Liberdade individual de escolha e de expressão. Um sincero obrigado a todos aqueles que tiverem um papel activo na Revolução dos “Cravos”, sem eles isso não teria sido possível.

Caras e Caros Cabeceirenses,
O legado do 25 de Abril é enorme, compete-nos a nós honrar a sua memória e sobretudo defender as suas conquistas. 
Nem sempre o caminho escolhido foi o mais correto, nem sempre as decisões tomadas pelos responsáveis políticos foram as mais acertadas. 
Mas estamos bem melhores do que há 4 décadas atrás. 
Desde 1976 a Constituição da República Portuguesa consagra os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Temos um Serviço Nacional de Saúde ao serviço da população. Melhores cuidados de saúde têm permitido, por exemplo, um aumento da esperança média de vida dos Portugueses. 
A taxa de mortalidade infantil foi reduzida e hoje é uma das mais baixas da Europa.
Portugal é um membro da União Europeia, com isso vimos a abolição das fronteiras, a chegada de fundos comunitários que em muito contribuíram para o desenvolvimento do país e fazemos parte de um conjunto de países que partilham entre si uma moeda única.
Ao nível da educação, temos atualmente uma escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. Com a restauração da democracia cada vez mais alunos procuraram formar-se, conscientes de que apenas assim podem garantir um futuro mais ambicioso. Há uma clara diversificação do ensino superior, um aumento da oferta educativa e criação de melhores condições de acesso.
As transformações que ocorreram após o 25 de Abril de 1974, criaram, também, condições para que o Poder Local ganhasse uma relevância fundamental. As autarquias viram acrescidas as suas competências e o seu fortalecimento associou-se à democratização do País.

Caras e Caros Cabeceirenses,
Este é um dia de celebração, evocar memórias coletivas passadas sobre importantes conquistas para a nossa sociedade, mas deve ser também uma ocasião para refletirmos sobre os caminhos que percorremos no passado. Como disse anteriormente, estamos bem melhor do que há 4 décadas atrás, estamos mais perto dos nossos parceiros europeus. Portugal cresceu, mas não prosperou.
A regularidade histórica de crises político-económicas e a formulação de políticas, que favorecem metas a curto prazo não têm conseguido fazer com que Portugal prospere.
Vivemos dependentes de ciclos eleitorais, de propostas avulsas que visam apenas remediar situações criadas no passado por outras medidas isoladas e que em nada contribuem para um desenvolvimento sustentável do país e das suas regiões. 
As pessoas na sua maioria não acreditam em nada com a mesma força que acreditavam há 40 anos atrás. É necessário articular uma visão a longo prazo, uma visão de uma sociedade melhor onde impere o bem comum.
A democracia e a liberdade, estando formalmente mais ou menos garantidas, na prática traduzem a possibilidade de cada um fazer escolhas. O aprofundamento democrático está na valorização das escolhas individuais e coletivas. Envolvendo, responsabilizando e confiando.

Viva a liberdade!
Viva Cabeceiras!
Viva Portugal!

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Eleições Intercalares Executivo Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Eleições Intercalares Executivo Municipal

O PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. Após a demissão do Dr. China Pereira, o PSD defendeu a realização de eleições intercalares. Estava em causa a legitimidade política do novo Executivo Municipal, como princípio para a estabilidade da gestão pública do concelho.

2. O PSD mantém que falta legitimidade política ao atual executivo e que esta resulta do comportamento irresponsável do Partido Socialista local, como demonstram os fundamentos da demissão do Dr. China Pereira. O PS provocou esta situação política grave e era ao PS que competia resolvê-la.

3. O PSD afirmou, e continua a afirmar, que a única forma de legitimação política do Executivo Municipal seria através da devolução da voz aos cabeceirenses. Esta posição foi, igualmente, defendida pela Comissão Política Distrital do PSD. Acresce que tanto o IPC como o CDS foram também favoráveis à realização de eleições intercalares.

4. Na Reunião de Câmara de 13.março.2015, o vereador independente Mário Leite afirmou “…o IPC e o PSD assumam e concretizem o derrube da Câmara Municipal, eu não colocarei qualquer obstáculo a tal desiderato”. Na Reunião de Câmara de 27.março.2015 veio afirmar “Concluo, portanto, que não se tornou possível concretizar essas intenções de derrube do executivo em exercício.”.

5. Durante este tempo, o PSD realizou contactos com as diferentes forças políticas, que comprovam a convicção e seriedade com que defende eleições intercalares.

6. O PSD contactou todos os elementos da lista à Câmara Municipal da coligação “Cabeceiras Mais Futuro”, indicados pelo PSD. Recorde-se que esta lista fora escolhida e encabeçada pelo vereador Mário Leite.

7. Os elementos Manuel António Teixeira (2º na lista), Fátima Marinho (3º na lista), António Afonso (5º na lista), Ricardo Leite (1º suplente), Sílvia Teixeira (3º suplente) e Mariana Sá Nogueira (5º suplente), assinaram a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal em concordância com a orientação política do PSD.

8. Os elementos Domingos Monteiro (7º na lista) e Goretti Alves (2º suplente), quando contactados, mostraram intenção de falar entre si e com o vereador Mário Leite.
Informaram, posteriormente, que não assinariam a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal que inviabiliza o processo de eleições intercalares. Estas posições foram tomadas antes da Reunião de Câmara de 27.março.2015, pelo que tudo indica terem sido concertadas com o vereador Mário Leite, revelando “batotice política”: por um lado afirma-se publicamente que não se colocaria qualquer objeção ao processo de eleições e, ao mesmo tempo, tomam-se posições que inviabilizam esse processo.
O PSD desmascara a falta de seriedade política da posição do vereador Mário Leite, que, deste modo, compactua com a atitude irresponsável do PS local.

9. O PSD é sério ao defender as eleições intercalares. As declarações de renúncia assinadas foram entregues ao atual Presidente de Câmara, como prova da seriedade da posição assumida. O PSD é consequente com a posição que defende.

10. Contrariamente ao que se noticiou, não haverá eleições intercalares única e exclusivamente por responsabilidade do vereador Mário Leite, dando cobertura ao comportamento leviano do Partido Socialista que provocou a instabilidade no executivo municipal, perturbando o dia-a-dia dos cabeceirenses.

11. O PSD continuará a defender as suas posições e os seus princípios nos órgãos autárquicos em que está representado contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de Cabeceiras e para um futuro com mais esperança para os cabeceirenses.

Cabeceiras de Basto, 02 de abril de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

domingo, 15 de março de 2015

Eleições Intercalares Executivo Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA INFORMATIVA – Eleições Intercalares Executivo Municipal

Após as últimas divulgações nas redes sociais e em órgãos de comunicação, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. O PSD foi a primeira força política a afirmar com clareza a necessidade de eleições intercalares como forma de devolver a estabilidade à situação política de Cabeceiras de Basto.

2. O PSD não está representado no Executivo Municipal. Recorde-se que foi retirada a confiança política ao vereador independente Mário Leite, em julho de 2014.

3. O PSD regista, com agrado, a posição do CDS-PP, favorável à realização de eleições intercalares.

4. O PSD recorda que esta crise política tem origem na atitude irresponsável do PS local. Estranha-se o silêncio ensurdecedor do Partido Socialista, num momento tão delicado na vida política do concelho.

5. Sendo público que o PSD não está representado no Executivo Municipal, a renúncia ao mandato cabe, em primeira instância, aos vereadores do Movimento Independentes por Cabeceiras e ao vereador independente Mário Leite. O PSD espera que passem das palavras aos atos. Apenas neste caso estarão reunidas condições para iniciar o processo de eleições intercalares, que o PSD defende e defenderá.

6. Após a retirada da confiança política, o vereador Mário Leite deixou de representar o PSD no Executivo Municipal. O PSD foi claro na sua intenção de devolver a voz ao povo. O vereador Mário Leite conhece a posição do PSD, bem como, das diferentes forças representadas no executivo. Dessa forma, não se deve furtar à responsabilidade que assumiu.

7. O PSD condena o lançamento repetido de informações e notícias imprecisas, com intenção de condicionar a opinião dos cabeceirenses. O PSD é coerente e não tem nada a recear. Defende e defenderá as eleições intercalares como única solução para resolver a instabilidade política resultante da irresponsabilidade do PS.

8. O PSD procura uma atuação responsável e de respeito pela vontade dos cabeceirenses, afirmando-se como a alternativa política para o desenvolvimento de Cabeceiras.

Cabeceiras de Basto, 15 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

terça-feira, 10 de março de 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Reveja aqui a intervenção de Duarte Nuno Bastos, ontem, na Rádio Voz de Basto:


domingo, 8 de março de 2015

Demissão do Presidente da Câmara, Dr. China Pereira


Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Demissão do Presidente da Câmara, Dr. China Pereira

Foi anunciada a demissão do Presidente de Câmara, Dr. China Pereira, a ter efeitos a partir do dia 10 de março, sendo o cargo de Presidente de Câmara assumido pelo Vice-Presidente Francisco Alves. O PSD de Cabeceiras de Basto torna pública a seguinte posição:

1. O PSD afirma que a demissão do Sr. Presidente da Câmara é um assunto sério, com consequências para Cabeceiras e para os cabeceirenses. O PSD entende que esta demissão resulta de um comportamento irresponsável por parte do Partido Socialista de Cabeceiras de Basto.

2. O PSD entende que, embora exista legitimidade formal, torna-se necessária uma legitimação política para o Executivo Municipal e para a gestão municipal. É evidente que o programa político mais votado nas últimas autárquicas está posto em causa e necessita da legitimação dos cabeceirenses.

3. O PSD afirma que em democracia a legitimação política resulta do voto das populações. O PSD afirma que só devolvendo a voz ao Povo poderemos esclarecer a vontade dos Cabeceirenses.

4. O PSD acredita que a alternância democrática é a garantia da liberdade e defesa dos munícipes. O PSD está a afirmar um caminho de responsabilidade, renovação e seriedade, colocando em primeiro lugar o interesse de Cabeceiras e dos cabeceirenses.  

Cabeceiras de Basto, 08 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

quinta-feira, 5 de março de 2015

Auditoria à Gestão Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Auditoria à Gestão Municipal (2005-2009 e 2009-2013)

Após a divulgação e análise do relatório da auditoria à gestão municipal nos mandatos de 2005-2009 e 2009-2013, o PSD de Cabeceiras faz divulgar que:

1. O PSD votou favoravelmente a realização desta auditoria à gestão municipal. O PSD sempre defendeu uma gestão municipal transparente e clara. O PSD mantém a defesa da atuação política de transparência.

2. O PSD entende que as conclusões do relatório de auditoria não são surpreendentes. Elas revelam uma tendência para a diminuição da autonomia do município e confirmam, claramente, as opções políticas assumidas pelos executivos municipais dos últimos anos. Estas opções contaram com a oposição política por parte do PSD de Cabeceiras.

3. O PSD entende que as conclusões confirmam uma gestão baseada na municipalização da dinâmica local e no peso (protagonismo) da administração pública local; uma gestão baseada no endividamento e no acesso ao financiamento comunitário sem estratégia clara.

4. O PSD assume que a política de desenvolvimento do concelho deve passar pela descentralização da decisão, pelo apelo à iniciativa e ao mérito da sociedade civil. O concelho deve ter um desígnio forte de criação de riqueza sustentável.

5. O PSD entende que as conclusões deste relatório revelam, portanto, as escolhas políticas dos últimos executivos e responsabilizam o Partido Socialista e todos os diretamente envolvidos na gestão municipal nos períodos auditados, mesmo aqueles que entretanto se tornaram críticos, reconhecendo a justeza das críticas do PSD ao modelo de gestão municipal.

6. O PSD está focado em afirmar as diferenças políticas no projeto para concelho. O PSD de Cabeceiras acredita ser a única alternativa política para o desenvolvimento sustentado de Cabeceiras de Basto.


Cabeceiras de Basto, 05 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

domingo, 1 de março de 2015

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO


Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA INFORMATIVA – VOTOS DE CONGRATULAÇÃO

O Grupo Municipal do PSD, na sessão da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2015, apresentou dois votos de congratulação, os quais transcrevemos abaixo.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO – UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. MIGUEL DE REFOJOS.

1. A Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos abriu ao público uma unidade de cuidados continuados, instalada no antigo hospital.

2. O PSD de Cabeceiras considera que a abertura desta unidade de saúde é uma excelente notícia para Cabeceiras e para os cabeceirenses. Além da evidente melhoria das respostas na prestação de cuidados de saúde aos cabeceirenses, esta unidade tem, ainda, um impacto positivo na dinâmica local, com reflexo em várias áreas da economia local.

3. O PSD saúda o esforço e determinação com que a Sta. Casa da Misericórdia conduziu este processo, mesmo contra ventos e marés.

CENTRO UNESCO – CASA DO TEMPO

1. Sendo público que foi aceite a candidatura que visava a criação de um Centro da Unesco, na Casa do Tempo, em Cabeceiras de Basto, o PSD de Cabeceiras felicita o Executivo Municipal por esta iniciativa que acrescenta valor à dinâmica do concelho.

2. O PSD reconhece que este Centro da Unesco valoriza a “Casa do Tempo”, potencia as valências disponibilizadas aos visitantes e que reconhece o mérito do trabalho que é desenvolvido neste equipamento municipal.




Cabeceiras de Basto, 28 de fevereiro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Unidade de Cuidados Continuados Dr. Francisco Meireles

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA INFORMATIVA

O PSD de Cabeceiras de Basto teve oportunidade de visitar as Instalações da Unidade de Cuidados Continuados Dr. Francisco Meireles, da Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos.

O PSD felicita a Santa Casa da Misericórdia pelo esforço e dedicação na condução deste processo.

O PSD entende que a abertura desta unidade de saúde constitui uma excelente notícia para os Cabeceirenses.

O PSD sublinha, ainda, que além do impacto positivo direto nos cuidados de saúde disponíveis no concelho, esta unidade tem, também, um efeito positivo indireto na economia local.


Cabeceiras de Basto, 25 de fevereiro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto