sábado, 25 de abril de 2015

Comemorações 25 de Abril

Hugo Pacheco


Caras e Caros Cabeceirenses,
Estamos aqui hoje reunidos para celebrar o 41.º aniversário da revolução de Abril e recordar o dia em que a Liberdade venceu, o dia em que as amarras foram derrotadas por cravos, o dia em que voz dos Portugueses deixou de estar silenciada. 
25 de Abril será sempre o dia… o dia que nos lembrará a todos o verdadeiro valor da democracia. 
Volvidos 41 anos, cada vez mais são os Portugueses que viveram apenas em Democracia. Jovens como eu e muitos dos presentes, filhos do pós 25 de Abril de 1974 fazemos parte de uma geração que não sabe o que é viver num regime diferente deste. Para nós a possibilidade de votar, de nos expressarmos livremente, de pertencermos a partidos ou movimentos políticos estiveram sempre presentes. 
Por tudo isto e muito mais que poderia ser mencionado, reconhecemos a importância que as mulheres e os homens de Abril tiveram para que o presente nos proporcione Liberdade … Liberdade individual de escolha e de expressão. Um sincero obrigado a todos aqueles que tiverem um papel activo na Revolução dos “Cravos”, sem eles isso não teria sido possível.

Caras e Caros Cabeceirenses,
O legado do 25 de Abril é enorme, compete-nos a nós honrar a sua memória e sobretudo defender as suas conquistas. 
Nem sempre o caminho escolhido foi o mais correto, nem sempre as decisões tomadas pelos responsáveis políticos foram as mais acertadas. 
Mas estamos bem melhores do que há 4 décadas atrás. 
Desde 1976 a Constituição da República Portuguesa consagra os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Temos um Serviço Nacional de Saúde ao serviço da população. Melhores cuidados de saúde têm permitido, por exemplo, um aumento da esperança média de vida dos Portugueses. 
A taxa de mortalidade infantil foi reduzida e hoje é uma das mais baixas da Europa.
Portugal é um membro da União Europeia, com isso vimos a abolição das fronteiras, a chegada de fundos comunitários que em muito contribuíram para o desenvolvimento do país e fazemos parte de um conjunto de países que partilham entre si uma moeda única.
Ao nível da educação, temos atualmente uma escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. Com a restauração da democracia cada vez mais alunos procuraram formar-se, conscientes de que apenas assim podem garantir um futuro mais ambicioso. Há uma clara diversificação do ensino superior, um aumento da oferta educativa e criação de melhores condições de acesso.
As transformações que ocorreram após o 25 de Abril de 1974, criaram, também, condições para que o Poder Local ganhasse uma relevância fundamental. As autarquias viram acrescidas as suas competências e o seu fortalecimento associou-se à democratização do País.

Caras e Caros Cabeceirenses,
Este é um dia de celebração, evocar memórias coletivas passadas sobre importantes conquistas para a nossa sociedade, mas deve ser também uma ocasião para refletirmos sobre os caminhos que percorremos no passado. Como disse anteriormente, estamos bem melhor do que há 4 décadas atrás, estamos mais perto dos nossos parceiros europeus. Portugal cresceu, mas não prosperou.
A regularidade histórica de crises político-económicas e a formulação de políticas, que favorecem metas a curto prazo não têm conseguido fazer com que Portugal prospere.
Vivemos dependentes de ciclos eleitorais, de propostas avulsas que visam apenas remediar situações criadas no passado por outras medidas isoladas e que em nada contribuem para um desenvolvimento sustentável do país e das suas regiões. 
As pessoas na sua maioria não acreditam em nada com a mesma força que acreditavam há 40 anos atrás. É necessário articular uma visão a longo prazo, uma visão de uma sociedade melhor onde impere o bem comum.
A democracia e a liberdade, estando formalmente mais ou menos garantidas, na prática traduzem a possibilidade de cada um fazer escolhas. O aprofundamento democrático está na valorização das escolhas individuais e coletivas. Envolvendo, responsabilizando e confiando.

Viva a liberdade!
Viva Cabeceiras!
Viva Portugal!

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Eleições Intercalares Executivo Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Eleições Intercalares Executivo Municipal

O PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. Após a demissão do Dr. China Pereira, o PSD defendeu a realização de eleições intercalares. Estava em causa a legitimidade política do novo Executivo Municipal, como princípio para a estabilidade da gestão pública do concelho.

2. O PSD mantém que falta legitimidade política ao atual executivo e que esta resulta do comportamento irresponsável do Partido Socialista local, como demonstram os fundamentos da demissão do Dr. China Pereira. O PS provocou esta situação política grave e era ao PS que competia resolvê-la.

3. O PSD afirmou, e continua a afirmar, que a única forma de legitimação política do Executivo Municipal seria através da devolução da voz aos cabeceirenses. Esta posição foi, igualmente, defendida pela Comissão Política Distrital do PSD. Acresce que tanto o IPC como o CDS foram também favoráveis à realização de eleições intercalares.

4. Na Reunião de Câmara de 13.março.2015, o vereador independente Mário Leite afirmou “…o IPC e o PSD assumam e concretizem o derrube da Câmara Municipal, eu não colocarei qualquer obstáculo a tal desiderato”. Na Reunião de Câmara de 27.março.2015 veio afirmar “Concluo, portanto, que não se tornou possível concretizar essas intenções de derrube do executivo em exercício.”.

5. Durante este tempo, o PSD realizou contactos com as diferentes forças políticas, que comprovam a convicção e seriedade com que defende eleições intercalares.

6. O PSD contactou todos os elementos da lista à Câmara Municipal da coligação “Cabeceiras Mais Futuro”, indicados pelo PSD. Recorde-se que esta lista fora escolhida e encabeçada pelo vereador Mário Leite.

7. Os elementos Manuel António Teixeira (2º na lista), Fátima Marinho (3º na lista), António Afonso (5º na lista), Ricardo Leite (1º suplente), Sílvia Teixeira (3º suplente) e Mariana Sá Nogueira (5º suplente), assinaram a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal em concordância com a orientação política do PSD.

8. Os elementos Domingos Monteiro (7º na lista) e Goretti Alves (2º suplente), quando contactados, mostraram intenção de falar entre si e com o vereador Mário Leite.
Informaram, posteriormente, que não assinariam a declaração de renúncia ao mandato, numa posição pessoal que inviabiliza o processo de eleições intercalares. Estas posições foram tomadas antes da Reunião de Câmara de 27.março.2015, pelo que tudo indica terem sido concertadas com o vereador Mário Leite, revelando “batotice política”: por um lado afirma-se publicamente que não se colocaria qualquer objeção ao processo de eleições e, ao mesmo tempo, tomam-se posições que inviabilizam esse processo.
O PSD desmascara a falta de seriedade política da posição do vereador Mário Leite, que, deste modo, compactua com a atitude irresponsável do PS local.

9. O PSD é sério ao defender as eleições intercalares. As declarações de renúncia assinadas foram entregues ao atual Presidente de Câmara, como prova da seriedade da posição assumida. O PSD é consequente com a posição que defende.

10. Contrariamente ao que se noticiou, não haverá eleições intercalares única e exclusivamente por responsabilidade do vereador Mário Leite, dando cobertura ao comportamento leviano do Partido Socialista que provocou a instabilidade no executivo municipal, perturbando o dia-a-dia dos cabeceirenses.

11. O PSD continuará a defender as suas posições e os seus princípios nos órgãos autárquicos em que está representado contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de Cabeceiras e para um futuro com mais esperança para os cabeceirenses.

Cabeceiras de Basto, 02 de abril de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

domingo, 15 de março de 2015

Eleições Intercalares Executivo Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA INFORMATIVA – Eleições Intercalares Executivo Municipal

Após as últimas divulgações nas redes sociais e em órgãos de comunicação, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. O PSD foi a primeira força política a afirmar com clareza a necessidade de eleições intercalares como forma de devolver a estabilidade à situação política de Cabeceiras de Basto.

2. O PSD não está representado no Executivo Municipal. Recorde-se que foi retirada a confiança política ao vereador independente Mário Leite, em julho de 2014.

3. O PSD regista, com agrado, a posição do CDS-PP, favorável à realização de eleições intercalares.

4. O PSD recorda que esta crise política tem origem na atitude irresponsável do PS local. Estranha-se o silêncio ensurdecedor do Partido Socialista, num momento tão delicado na vida política do concelho.

5. Sendo público que o PSD não está representado no Executivo Municipal, a renúncia ao mandato cabe, em primeira instância, aos vereadores do Movimento Independentes por Cabeceiras e ao vereador independente Mário Leite. O PSD espera que passem das palavras aos atos. Apenas neste caso estarão reunidas condições para iniciar o processo de eleições intercalares, que o PSD defende e defenderá.

6. Após a retirada da confiança política, o vereador Mário Leite deixou de representar o PSD no Executivo Municipal. O PSD foi claro na sua intenção de devolver a voz ao povo. O vereador Mário Leite conhece a posição do PSD, bem como, das diferentes forças representadas no executivo. Dessa forma, não se deve furtar à responsabilidade que assumiu.

7. O PSD condena o lançamento repetido de informações e notícias imprecisas, com intenção de condicionar a opinião dos cabeceirenses. O PSD é coerente e não tem nada a recear. Defende e defenderá as eleições intercalares como única solução para resolver a instabilidade política resultante da irresponsabilidade do PS.

8. O PSD procura uma atuação responsável e de respeito pela vontade dos cabeceirenses, afirmando-se como a alternativa política para o desenvolvimento de Cabeceiras.

Cabeceiras de Basto, 15 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

terça-feira, 10 de março de 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Reveja aqui a intervenção de Duarte Nuno Bastos, ontem, na Rádio Voz de Basto:


domingo, 8 de março de 2015

Demissão do Presidente da Câmara, Dr. China Pereira


Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Demissão do Presidente da Câmara, Dr. China Pereira

Foi anunciada a demissão do Presidente de Câmara, Dr. China Pereira, a ter efeitos a partir do dia 10 de março, sendo o cargo de Presidente de Câmara assumido pelo Vice-Presidente Francisco Alves. O PSD de Cabeceiras de Basto torna pública a seguinte posição:

1. O PSD afirma que a demissão do Sr. Presidente da Câmara é um assunto sério, com consequências para Cabeceiras e para os cabeceirenses. O PSD entende que esta demissão resulta de um comportamento irresponsável por parte do Partido Socialista de Cabeceiras de Basto.

2. O PSD entende que, embora exista legitimidade formal, torna-se necessária uma legitimação política para o Executivo Municipal e para a gestão municipal. É evidente que o programa político mais votado nas últimas autárquicas está posto em causa e necessita da legitimação dos cabeceirenses.

3. O PSD afirma que em democracia a legitimação política resulta do voto das populações. O PSD afirma que só devolvendo a voz ao Povo poderemos esclarecer a vontade dos Cabeceirenses.

4. O PSD acredita que a alternância democrática é a garantia da liberdade e defesa dos munícipes. O PSD está a afirmar um caminho de responsabilidade, renovação e seriedade, colocando em primeiro lugar o interesse de Cabeceiras e dos cabeceirenses.  

Cabeceiras de Basto, 08 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

quinta-feira, 5 de março de 2015

Auditoria à Gestão Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Auditoria à Gestão Municipal (2005-2009 e 2009-2013)

Após a divulgação e análise do relatório da auditoria à gestão municipal nos mandatos de 2005-2009 e 2009-2013, o PSD de Cabeceiras faz divulgar que:

1. O PSD votou favoravelmente a realização desta auditoria à gestão municipal. O PSD sempre defendeu uma gestão municipal transparente e clara. O PSD mantém a defesa da atuação política de transparência.

2. O PSD entende que as conclusões do relatório de auditoria não são surpreendentes. Elas revelam uma tendência para a diminuição da autonomia do município e confirmam, claramente, as opções políticas assumidas pelos executivos municipais dos últimos anos. Estas opções contaram com a oposição política por parte do PSD de Cabeceiras.

3. O PSD entende que as conclusões confirmam uma gestão baseada na municipalização da dinâmica local e no peso (protagonismo) da administração pública local; uma gestão baseada no endividamento e no acesso ao financiamento comunitário sem estratégia clara.

4. O PSD assume que a política de desenvolvimento do concelho deve passar pela descentralização da decisão, pelo apelo à iniciativa e ao mérito da sociedade civil. O concelho deve ter um desígnio forte de criação de riqueza sustentável.

5. O PSD entende que as conclusões deste relatório revelam, portanto, as escolhas políticas dos últimos executivos e responsabilizam o Partido Socialista e todos os diretamente envolvidos na gestão municipal nos períodos auditados, mesmo aqueles que entretanto se tornaram críticos, reconhecendo a justeza das críticas do PSD ao modelo de gestão municipal.

6. O PSD está focado em afirmar as diferenças políticas no projeto para concelho. O PSD de Cabeceiras acredita ser a única alternativa política para o desenvolvimento sustentado de Cabeceiras de Basto.


Cabeceiras de Basto, 05 de março de 2015
A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto

domingo, 1 de março de 2015

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO


Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA INFORMATIVA – VOTOS DE CONGRATULAÇÃO

O Grupo Municipal do PSD, na sessão da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2015, apresentou dois votos de congratulação, os quais transcrevemos abaixo.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO – UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. MIGUEL DE REFOJOS.

1. A Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos abriu ao público uma unidade de cuidados continuados, instalada no antigo hospital.

2. O PSD de Cabeceiras considera que a abertura desta unidade de saúde é uma excelente notícia para Cabeceiras e para os cabeceirenses. Além da evidente melhoria das respostas na prestação de cuidados de saúde aos cabeceirenses, esta unidade tem, ainda, um impacto positivo na dinâmica local, com reflexo em várias áreas da economia local.

3. O PSD saúda o esforço e determinação com que a Sta. Casa da Misericórdia conduziu este processo, mesmo contra ventos e marés.

CENTRO UNESCO – CASA DO TEMPO

1. Sendo público que foi aceite a candidatura que visava a criação de um Centro da Unesco, na Casa do Tempo, em Cabeceiras de Basto, o PSD de Cabeceiras felicita o Executivo Municipal por esta iniciativa que acrescenta valor à dinâmica do concelho.

2. O PSD reconhece que este Centro da Unesco valoriza a “Casa do Tempo”, potencia as valências disponibilizadas aos visitantes e que reconhece o mérito do trabalho que é desenvolvido neste equipamento municipal.




Cabeceiras de Basto, 28 de fevereiro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto