O processo de reabilitação da ER
311, entre a sede do concelho e Lodeiro d’Arque, é um verdadeiro romance.
Tem partes que constituem a verdade
e outras que são de verdadeira ficção.
Para os utentes, milhares de Cabeceirenses
e não só, que a usam, é antes um filme de terror.
Comecemos pelo princípio, a Câmara
Municipal abriu concurso para efetuar a recuperação daquela via, em Junho de
1996, sendo financiada pelas Estradas de Portugal. Contudo, e desde logo,
começaram as trapalhadas.
De entre outras ficou célebre a
atribuição de uma viatura de gama alta à Câmara, por parte do empreiteiro da
obra. Depois, finalizada a obra, todos verificámos que faltavam valetas,
aquedutos, o piso não era conforme o esperado, enfim a ER 311 ficou no estado
em que está há já uma dúzia de anos.
Contudo, mesmo depois de um longo
processo entre a Câmara e o empreiteiro, não foram apuradas as
responsabilidades nem o assumir dos encargos pela correção do trabalho executado.
Foi o projeto mal executado? Foi a obra mal fiscalizada? Não foram ativadas as
garantias bancárias, prevista por Lei, ao empreiteiro? Ou pagam os munícipes?
Onde estão os responsáveis?
No recente mês de agosto, a Câmara
deliberou abrir um concurso internacional para a empreitada de requalificação
daquela estrada, o que bem se torna necessário.
Para enorme espanto, na reunião do
passado dia 17 de Novembro, três meses volvidos, os mesmos que propuseram e
aprovaram a abertura daquele concurso vieram agora anulá-lo, com o argumento
que não foi possível obter o financiamento dos fundos comunitários, que estavam
à espera.
À boa maneira portuguesa, começaram
a casa pelo telhado, construíram o castelo numa duna de areia. Pensa-se gastar
cerca de cinco milhões de euros e não há o financiamento assegurado. Onde está
o planeamento camarário, para evitar gastos supérfluos e extraordinários?
Em contrapartida vêm agora
reconhecer que “é urgente uma intervenção em toda a extensão da ER 311” e se
sugere que “algumas obras, tais como, a drenagem de águas pluviais, a limpeza e a
construção de novos aquedutos, bem como, alguns alargamentos sejam executados
por administração directa, através das brigadas municipais”. No futuro
haverá novo concurso para as demais obras e para a repavimentação. Quando for
aberto novo concurso público o que vai acontecer às obras entretanto
realizadas? Se as brigadas municipais estão disponíveis para executar este
trabalho, porque não o realizam na totalidade, mesmo que por fases?
O PSD sempre chamou a atenção para
este processo. Desde a primeira hora que denunciou a forma como a obra decorreu
e o resultado no final da empreitada.
Nestes 12 anos, milhares de viaturas e de pessoas tiveram de percorrer
aqueles quilómetros em péssimas condições de segurança e de comodidade.
Como se costuma ouvir, todos sabem
quando se entra nos limites do concelho: a ER 311 dá sinal.
Agora caberá aos Cabeceirenses pagar as reparações e continuar a esperar
por melhores dias para ver retificado o piso.
Até lá, continuaremos com a ER 311 aos remendos!
Cabeceiras de Basto, 6 de Dezembro
de 2011
A Comissão Política de Secção do
PSD
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