Assembleia
Municipal – Sessão de 27 de Dezembro de 2013
Na sexta-feira passada realizou-se a 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto. O PSD esteve representado pelo seu Grupo Municipal constituído por Duarte Nuno Bastos, Laura Magalhães, Abílio Alves e Fernando Sousa, a qual teve início às 21.30 horas e o final às 05.00 horas da madrugada.
Dos 15 pontos da ordem do dia, destaca-se a votação do
Orçamento e das Grandes Opções do Plano. Neste ponto, o Grupo Municipal PSD
votou abstenção, justificando a
posição assumida através da declaração de voto apresentada à Mesa da Assembleia
Municipal abaixo transcrita:
Refira-se que esta declaração foi subscrita por todos os
membros do Grupo Municipal do PSD, à exceção do membro municipal Fernando Sousa
– Presidente de Junta de Basto, que votou favoravelmente este ponto.
Refira-se, também, que o Orçamento e as Grandes Opções do
Plano são os instrumentos principais da atuação do executivo municipal, facto
realçado pelos membros municipais eleitos pelo PSD.
Destaca-se também o ponto relativo à votação da Tabela de
Taxas, Tarifas e Licenças Municipais. Também neste caso, o Grupo Municipal do
PSD votou pela abstenção,
justificando a posição assumida através de uma declaração de voto apresentada à
Mesa da Assembleia Municipal:
Quer na votação do Orçamento e GOP, quer na Tabela de Taxas,
Tarifas e Licenças Municipais, o Grupo Municipal do PS votou favoravelmente,
enquanto o Grupo Municipal do IPC votou, respetivamente, contra e a favor.
Foram ainda votados favoravelmente
pelo Grupo Municipal do PSD a ata da sessão anterior, o pedido de suspensão da
membro da Assembleia Municipal Vera Carvalho, a aprovação de quota de
participação no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, a
internalização da Cantina Municipal, a cessação de participação na Associação
de Municípios do Baixo Tâmega e a alteração da Estrutura Orgânica da Câmara
Municipal de Cabeceiras de Basto.
Os trabalhos foram interrompidos, dado o adiantado da hora,
sendo agendada nova sessão para dar cumprimento aos pontos previstos na ordem
do dia, que ficaram por tratar.
Note-se ainda que, lamentavelmente, a sessão acabou por
ficar definitivamente marcada pelo confronto aceso, em certa medida
despropositado e deslocado no espaço, entre os membros municipais do PS e do
IPC, contando ainda com a anuência e participação ativa da Mesa da Assembleia.
A discussão desviou-se, em largos períodos da sessão, dos pontos da ordem de
trabalho, tendo assumido contornos e proporções que em nada dignificam este
órgão municipal. A este propósito, o Grupo Municipal do PSD procurou, com um
registo sereno e responsável, apelar ao bom senso e ao confronto útil e
oportuno de posições.
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