Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
NOTA
PÚBLICA
Foi publicada na imprensa regional a intenção
do Executivo Municipal estimular a natalidade em Cabeceiras de Basto.
“Cabeceiras de Basto reserva 50 mil euros para incentivos à natalidade”, dizia
a notícia.
O PSD de Cabeceiras de Basto tem vindoa
colocar este assunto na agenda municipal, tendo apresentado propostas
direcionadas para o apoio à natalidade e à fixação das pessoas. O PSD fê-lo no
Orçamento Municipal de 2015 e voltou a fazê-lo no Orçamento Municipal de 2016.
O PSD de Cabeceiras considera estratégica a
opção política de incentivo à natalidade, à criação de emprego e à fixação de
pessoas – e em especial dos jovens. Esta estratégia representa, como o PSD tem
vindo a defender, uma visão para o futuro do desenvolvimento de Cabeceiras de
Basto.
O PSD de Cabeceiras congratula-se por ver
reconhecida a justeza das propostas estratégicas para a natalidade.
Cabeceiras de Basto, 13 de janeiro de 2016
A Comissão Política de Secção do PSD de
Cabeceiras de Basto
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
COMUNICADO
Na sequência da audiência
com o Executivo da Junta da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e
Painzela, o Grupo do Partido Social Democrata torna público que:
1. A disponibilidade demonstrada pelo Executivo da Junta, bem
como o espírito de diálogo modelaram a reunião.
2. O PSD aproveitou a audiência para reforçar a postura
positiva, responsável e firme que tem mantido enquanto partido da oposição.
3. O PSD apresentou duas propostas concretas para
implementação no Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividades e
Orçamento para 2016, que estimulam e promovem a democracia participativa e o
desporto.
Proposta 1 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Continuação do processo do
Orçamento Participativo incluindo diversas alterações e melhorias de todo o
processo; mais tempo, melhor divulgação tanto do OP, como das propostas
apresentadas pela população, que conduzirá a, melhores propostas, mais
participação e escolhas mais democráticas.
Proposta 2 – DESPORTO PARA TODOS: Apoio a jovens carenciados para a
prática de desporto, seja por falta de rendimentos, para a compra de material
desportivo, ou por falta de rendimentos para as prestações exigidas pelas
entidades desportivas.
4. O PSD apresentou ainda duas
propostas que visam a melhoria a nível administrativo da Junta da União das
Freguesias. Estas melhorias dizem respeito ao cumprimento dos regulamentos
anteriormente aprovados, quer na Gestão dos Cemitérios, quer na Gestão de Equipamentos
Desportivos.
5. O PSD manifestou total
disponibilidade para aprofundar estas medidas, compreendendo os
constrangimentos financeiros atuais, mas apostando numa estratégia de futuro
que contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.
6. O PSD afirma que cabe ao
Executivo da Junta trabalhar no sentido de ver aprovado o seu Plano Plurianual
de Investimento, Plano de Atividades e Orçamento.
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
NOTA PÚBLICA
Na sequência da conclusão do processo
do orçamento participativo 2015 da Junta da União das Freguesias de Refojos de
Basto, Outeiro e Painzela, o Partido Social Democrata de Cabeceiras de Basto vem
tornar público que:
1. O orçamento participativo é um
mecanismo através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de
decisão, sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis para um
determinado território. Ou seja, para além do simples ato de votar, o cidadão
tem ainda a oportunidade de decidir quanto ao futuro da sua freguesia.
2. Num espírito de democracia
participativa e de proximidade, o Grupo do PSD apresentou, enquanto partido da
oposição, a proposta de inclusão do orçamento participativo no Plano Plurianual
de Investimento, Plano de Atividade e Orçamento.
3. O PSD congratula a Comissão do
Orçamento Participativo da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e
Painzela pela condução do processo do orçamento participativo 2015.
4. O PSD felicita todos os cidadãos que
participaram ativamente no processo do orçamento participativo 2015 e
congratula todos os projetos apresentados, de forma especial, os projetos
vencedores.
5. O PSD realça que o orçamento
participativo é um processo que necessita de um aperfeiçoamento progressivo, em
particular nas formas de divulgação, participação e votação.
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
NOTA PÚBLICA
Na sequência da audiência com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, o PSD de
Cabeceiras vem tornar público que:
1. A disponibilidade demonstrada pelo Exmo.
Sr Presidente, bem como o espírito de diálogo franco pautaram a reunião.
2. O PSD aproveitou a audiência para
reforçar a postura positiva, responsável e construtiva que tem mantido enquanto
partido da oposição.
3. O PSD
apresentou 9 propostas para implementação nas Opções do Plano e Orçamento para
2016, como um contributo sério para a elaboração de um plano promotor de
desenvolvimento e bem estar das pessoas:
NATALIDADE:
Proposta
1 – Apoio anual no valor de 600€ por criança nascida e residente no
concelho de Cabeceiras de Basto, nos três primeiros anos de vida.
Proposta
2 – Apoio de 25% do valor das vacinas extra Plano Nacional de Vacinação,
para crianças residentes no concelho de Cabeceiras de Basto
APOIO JOVEM:
Proposta
3 – Apoio ao arrendamento a jovens ou casais jovens e famílias com três ou
mais filhos, que aluguem casa no concelho.
Proposta
4 – Devolução parcial do IMI, a jovens ou casais jovens que adquiram ou
construam imóveis para habitação própria permanente, por mais 3 anos depois da
isenção legal.
FAMÍLIAS NUMEROSAS:
Proposta
5 – Revisão da Tarifa da Água, tendo em conta o agregado familiar.
Proposta
6 – Criação do “Cartão Municipal de Família Numerosa”, com bonificações
individuais e coletivas em atividades e equipamentos de gestão municipal.
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:
Proposta
7 – Iluminação Pública com tecnologia LED – Permite economias de consumo de
eletricidade e contribui para o combate às alterações climáticas.
(Recorrendo ao financiamento do
Programa Portugal2020: Programa Norte 2020)
EMPREGO E ECONOMIA:
Proposta
8 – Criação de uma Equipa de Trabalho para Atração de Investimento Externo:
Definição da Estratégia para o Investimento, Objetivos e Plano de Ação.
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA:
Proposta
9 – Criação do Orçamento Participativo Escolar: No âmbito do Orçamento
Participativo Municipal, permitir que a comunidade escolar se mobilize para
apresentar projetos para a comunidade.
4. O PSD levantou, ainda, três temáticas a considerar:
a) Criação de um grupo de Estudo das Festas do Concelho, avaliando o impacto
das festas e o seu posicionamento no futuro; b) Análise da relação com a
RESINORTE, para a gestão de resíduos, fomentando uma política de redução da
produção de resíduos e, consequentemente, da fatura municipal paga; c)
Possibilidade de inclusão de um troço nas provas de Rally WRC Norte de
Portugal, em linha com a escolha do turismo como acelerador do desenvolvimento
de Cabeceiras de Basto.
5. O PSD manifestou total disponibilidade
para aprofundar estas medidas, apostando numa estratégia de futuro que
contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.
Cabeceiras de Basto, 13 de outubro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de
Cabeceiras de Basto
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
Comunicado Partido Social Democrata
Em reunião do Executivo Camarário,
realizada hoje (31 de Agosto), a Câmara Municipal decidiu homenagear o cidadão
cabeceirense Mário Campilho Gonçalves Pereira, com a entrega da medalha de mérito grau ouro, em cerimónia pública, no próximo dia 29 de setembro – Dia
do Município. Na medida em que o ilustre concidadão em destaque é militante do
partido, pelo qual foi eleito Presidente da nossa Câmara durante quatro
mandatos autárquicos, o PSD de Cabeceiras de Basto torna público que:
1. O PSD louva
e felicita a iniciativa da Câmara Municipal em prestar tributo ao cidadão Mário
Campilho, como reconhecimento público do valor e do legado deste emérito
cabeceirense.
2. O PSD
destaca o contributo prestado pelo cidadão Mário Campilho ao concelho e à
comunidade local, não apenas enquanto autarca (durante 14 anos) mas ainda pela
intervenção cívica ativa e participação relevante nos mais diversos setores da
sociedade civil, nomeadamente Bombeiros Voluntários, Sta. Casa da Misericórdia,
Banda Cabeceirense, Colégio São Miguel de Refojos e Atlético Cabeceirense.
3. O PSD
valoriza o facto desta homenagem ter partido da iniciativa e vontade do atual
Presidente da Câmara, eleito pelo Partido Socialista, tendo merecido o apoio
unânime dos elementos do Executivo Municipal, eleitos por três forças políticas
diferentes, o que dignifica ainda mais o ato.
4. O PSD
associa-se a esta homenagem, num espírito de sã convivência democrática que
deve pautar o relacionamento entre as instituições e entre os munícipes, e que
deve estar para além das diferenças político-partidárias, naturais em
democracia.
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
COMUNICADO – Listas à Assembleia da República
Após a aprovação das listas de
candidatos a Deputados da Assembleia da República pelo Conselho Nacional do
Partido Social Democrata, torna-se público que:
1. O PSD de Cabeceiras de Basto
congratula-se pela indicação da Cabeceirense Laura Patrícia de Sousa Monteiro
Magalhães em 6.º Lugar da lista pelo distrito de Braga da Coligação Portugal à
Frente (PSD/CDS).
2. O PSD de Cabeceiras de Basto
destaca o perfil e capacidades de Laura Monteiro Magalhães. É Mestre em
Educação (Mediação Educacional e Supervisão na Formação) e Doutoranda em
Ciências da Educação, especialidade em Psicologia da Educação, na Universidade
do Minho. Desenvolve, ainda, trabalho de investigação no Centro de Investigação
em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho.
Na atividade política, Laura
Monteiro Magalhães destaca-se como Membro da Assembleia Municipal de Cabeceiras
de Basto pelo PSD; Vice-Presidente da Comissão Política de Secção de Cabeceiras
de Basto do PSD; Membro da Comissão Política Distrital de Braga do PSD.
3. O PSD de Cabeceiras de Basto
entende que a indicação de Laura Monteiro Magalhães representa uma aposta em
novos valores para a política, um sinal de vitalidade, renovação e confiança no
futuro.
4. O PSD de Cabeceiras de Basto
reconhece que a indicação de um Cabeceirense em lugar elegível é um momento de
grande relevo político, que reflete a confiança e responsabilidade do trabalho
desenvolvido pelo PSD de Cabeceiras. Cabeceiras de Basto terá uma voz
social-democrata na Assembleia da República.
5. O PSD acredita que esta
indicação é um estímulo adicional ao envolvimento ativo dos cabeceirenses nas
próximas eleições legislativas. Trata-se de uma oportunidade real para
aprofundar o desenvolvimento do nosso concelho, do distrito e do país,
demonstrando uma aposta clara da Coligação Portugal à Frente na renovação
política e um compromisso de confiança com o futuro.
Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto
Resumo dos trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2015
Posições do Grupo Municipal do PSD
Realizou-se ontem a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia
Municipal.
No período antes da ordem do dia, por iniciativa do PSD, foi
aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo desaparecimento do Prof.
Feliciano Macedo, destacando o contributo prestado à vida cívica e política do
concelho.
Ainda neste período antes da ordem do dia, o Grupo Municipal
do PSD apresentou um voto de louvor ao cabeceirense João Paulo Mucha e à
Associação Contacto Futsal Clube, pelos recentes feitos que divulgam o nome de
Cabeceiras de Basto além-fronteiras.
O PSD solicitou, ainda, um esclarecimento do Executivo
Municipal sobre os Regulamento de Apoio às Coletividades (que já se encontra em
fase de consulta pública) e sobre o Regulamento de Aplicação do Orçamento
Participativo.
No período da ordem do dia, destaca-se a apresentação de 3
requerimentos à Assembleia Municipal a dar conta de irregularidades em
despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara. Neste ponto, o Grupo
Municipal do PSD defendeu que o processo deve seguir o curso natural previsto
na lei, uma vez que foram salvaguardados os direitos dos reclamantes na
constituição deste processo.
O novo Mapa de Pessoal da Câmara Municipal foi aprovado por
maioria, tendo o Grupo Municipal do PSD votado favoravelmente.
O Grupo Municipal do PSD votou contra a proposta do IPC sobre
o Exercício de Voto Secreto. Após discussão deste assunto, o Grupo Municipal do
PSD afirmou que nunca praticou qualquer ato de pressão ou condicionamento do
voto secreto, entendendo que se trata de um momento da intimidade de cada um e
totalmente inviolável. Para o PSD, a proposta não apresentava uma solução
concreta que melhore a prática democrática.
No ponto da consolidação das contas do Município para 2014, o
Grupo Municipal votou abstenção, justificado pela necessidade de rever o papel
das régie-cooperativas com participação da Câmara Municipal, discussão que deve
ser alargada à sociedade civil.
Foram, ainda, aprovados por unanimidade: O processo relativo
à construção da Capela Mortuária da Freguesia de Cabeceiras de Basto; O
protocolo de colaboração com a União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila
Nune, para a utilização do polidesportivo da Casa do Povo; A proposta de
alteração da redação das condições gerais de venda dos lotes do Parque
Industrial da Ranha; A revisão orçamental n.º 1; O aprofundamento (em sede de
comissão permanente) da aplicação das regras de cálculo para a área de baldio,
nos apoios da PAC, após a resposta da Sra. Ministra da Agricultura e do Mar; A
tomada de posição da Câmara Municipal sobre a Criação do Sistema Multimunicipal
de Abastecimento de Água, por não ter sido consultada no processo de criação
deste sistema.
Na apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da
Câmara, o Grupo Municipal do PSD, questionou o Executivo Municipal sobre o
Relatório Anual da CPCJ (que deve ser apreciado pela Assembleia Municipal),
sobre a constituição do Conselho Municipal da Juventude (proposta da JSD) e a
criação de um roteiro para a modalidade desportiva Geocaching (proposta da
JSD). O PSD alertou, ainda, para a necessidade de intervenção no Parque Urbano
e no Parque Florestal.
Os trabalhos desta sessão da Assembleia Municipal podem ser
vistos, em vídeo, a partir de:
