PSD apresenta 7 medidas para 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA PÚBLICA

Na sequência da audiência com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, o PSD de Cabeceiras vem tornar público que:

1.     A disponibilidade demonstrada pelo Exmo. Sr Presidente, bem como o espírito de diálogo franco pautaram a reunião.

2.     O PSD aproveitou a audiência para reforçar a postura positiva, responsável e firme que tem mantido enquanto partido da oposição.

3.     O PSD apresentou 7 propostas para implementação nas Opções do Plano e Orçamento para 2015, que estimulam a natalidade e promovem a fixação de pessoas nas nossas terras, em especial os mais jovens:

Proposta 1 - 600€ /ano por criança nascida e residente no concelho de Cabeceiras de Basto, nos três primeiros anos de vida.

Proposta 2 - Apoio ao arrendamento a jovens ou casais jovens e famílias com três ou mais filhos, que aluguem casa no concelho.

Proposta 3 – Devolução parcial do IMI, a jovens ou casais jovens que adquiram ou construam imóveis para habitação própria permanente, por mais 3 anos depois da isenção legal.

Proposta 4 – Devolução parcial do IMI e IMT a famílias com três ou mais filhos.

Proposta 5 – Criação do “Cartão Família Numerosa”, com bonificações individuais e coletivas em atividades e equipamentos de gestão municipal.

Proposta 6 – Revisão da Tarifa da Água, tendo em conta o agregado familiar.

Proposta 7 - Iniciar o processo de orçamento participativo, dedicando uma verba para a realização de propostas apresentadas e votadas pelos munícipes. Procedimento a aplicar para o orçamento de 2016.

4.    O PSD manifestou total disponibilidade para aprofundar estas medidas, compreendendo os constrangimentos financeiros atuais, mas apostando numa estratégia de futuro que contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.

    Todas as propostas serão apresentadas, amanhã, dia 16 de setembro, pelas 18h00, na Rádio Voz de Basto pelo Presidente do PSD Cabeceiras de Basto, Duarte Nuno Bastos. Pode acompanhar em direto em: http://www.rvbasto.com/

Cabeceiras de Basto, 15 de Setembro de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

PSD deixa de ser representado pelo vereador eleito na Câmara Municipal

Partido Social Democrata
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COMUNICADO

Na sequência da última reunião de câmara de 25 de julho, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. Estão assumidas diferenças políticas relevantes entre a atuação política da Comissão Política do PSD e o vereador eleito pelo PSD, Prof. Mário Leite.

2. Neste sentido, o PSD de Cabeceiras de Basto deixa de estar representado nas reuniões de câmara pelo vereador eleito, com efeito imediato.

3. Todas as posições políticas assumidas pelo vereador serão da sua exclusiva responsabilidade.

4. Esta posição do PSD foi comunicada ao vereador Mário Leite, ao Sr. Presidente da Câmara e demais vereadores.

5. A Comissão Política do PSD utilizará o seu direito de oposição para apresentar as propostas políticas que defende para o nosso concelho.

Cabeceiras de Basto, 31 de julho de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

Comunicado - Reunião de Câmara

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Na sequência da Reunião de Câmara de 25 de julho de 2014, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público o seguinte:

1. Foi discutido um pedido de parecer à CCRN sobre a aplicação da taxa de IMI em 2013.

2. Foi discutido um pedido de parecer à CCRN sobre a eventual incompatibilidade do exercício de cargos executivos na Basto Vida.

3. O PSD defende o esclarecimento de todas as ações políticas e institucionais. Caso persistam dúvidas sobre estas matérias, entendemos que devem ser totalmente esclarecidas a bem da clareza e da verdade da atuação pública e política.

4. O PSD não contribui para qualquer encenação ou utilização políticas destas matérias. Trata-se de assuntos que afetam a vida dos cabeceirenses e que merecem inteira seriedade e objetividade.

5. O PSD defende que a discussão da Basto Vida deve centrar-se no enquadramento, âmbito de atuação e competências, eficácia e eficiência dos serviços prestados por esta régie-cooperativa de interesse público.

Cabeceiras de Basto, 25 de julho de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

Eleição dos Órgãos Distritais

Partido Social Democrata
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No passado dia 11 de julho, a secção do PSD de Cabeceiras de Basto foi chamada para mais um ato eleitoral. Este último teve como propósito eleger os novos órgãos distritais do partido.

Foram a sufrágio listas únicas - acepção da união que se respira  dentro do PSD – para a eleição dos seguintes órgãos:

1. Mesa da Assembleia Distrital, encabeçada por Paulo Alexandre Matos Cunha;
2. Conselho de Jurisdição Distrital, encabeçada por Vítor Manuel Galhardo Borges;
3. Comissão Distrital de Auditoria Financeira, dirigida por Vítor Manuel G. Monteiro Lima Moreira;
4. Comissão Política Distrital, dirigida pelo Eurodeputado, José Manuel Fernandes.

Da Comissão Política Distrital faz parte integrante a Vice-Presidente da Comissão Política de Secção de Cabeceiras de Basto Laura Monteiro Magalhães.

Este ato eleitoral teve também como intuito eleger os novos delegados da Assembleia Distrital, que representarão o nosso Concelho, sendo eles:

• Isidro Ferreira
• Nuno Correia
• João Jesus Basto
• Silvana Garcia

Suplentes:

• Sofia Gonçalves
• Elizabete Fernandes

As listas sufragadas recolheram a totalidade dos votos, na secção de Cabeceiras de Basto.

A Comissão Política de secção de Cabeceiras de Basto agradece a todos os seus militantes que participaram neste ato eleitoral e deixa um voto de louvor aqueles que agora vão defender os interesses dos cabeceirenses junto dos órgãos distritais do PSD. 

Cabeceiras de Basto, 16 de julho de 2014

Nota de Esclarecimento

Perante algumas notícias postas a circular sobre as últimas reuniões da Assembleia Municipal, o PSD vem esclarecer que:

1. O Grupo Municipal do PSD assumiu, desde o início do mandato, um comportamento de responsabilidade e promoção de consensos.
2. O Grupo Municipal do PSD propôs uma lista de consenso à Comunidade Intermunicipal do Ave (reunião de 27.dezembro.2013).
3. O Grupo Municipal do PSD lançou o desafio aos diferentes grupos com representação na Assembleia Municipal para definirem um meio de contacto e preparação dos trabalhos (reunião de 10.janeiro.2014).
4. O Grupo Municipal do PSD questionou a Mesa da Assembleia, em várias reuniões, sobre a condução dos trabalhos e a pertinência das discussões.
5. O Grupo Municipal do PSD sempre se afastou da discussão polémica e sem interesse.
6. O Grupo Municipal do PSD centrou sempre as intervenções no debate dos assuntos com verdadeiro impacto na vida dos cabeceirenses.

O PSD reforça a sua disponibilidade para aprofundar o trabalho em prol do desenvolvimento do nosso concelho. O PSD de Cabeceiras defende uma política positiva, genuína e focada no interesse comum.

Cabeceiras de Basto, 13 de Julho de 2014

Eleições Órgãos Distritais PSD

Decorrerá, hoje, sexta-feira, dia 11 de Julho, o processo para a Eleição dos Órgãos Distritais do PSD.

Do processo eleitoral eleger-se-ão:

a) Mesa da Assembleia Distrital;

b) Comissão Política Distrital;

c) Conselho de Jurisdição Distrital;

d) Comissão Distrital de Auditoria Financeira;

e) Delegados Assembleia Distrital;

O processo eleitoral tem lugar na sede do PSD (Rua das Pondres – Quinchoso) entre as 18h00 e as 21h00.

O PSD Cabeceiras apela a todos os militantes para que exerçam o seu direito de voto.

Cabeceiras de Basto, 11 de julho de 2014
O Gabinete de Comunicação do PSD

Posições do Grupo Municipal do PSD - Assembleia Municipal

3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

Posições do Grupo Municipal do PSD

Período de “Antes da Ordem do Dia”

O Grupo Municipal PSD apresentou uma declaração onde deixou claro que o PSD é um partido que “estará sempre disponível para construir soluções de compromisso que respondam aos anseios dos cabeceirenses” mas que “não está disponível para acertos de contas com o passado, que pouco interessam ao sentido do mandato”. Mais referiu que a Assembleia Municipal é a “casa da democracia local, onde tem de haver espaço para o uso da palavra, para o debate democrático e para a defesa própria” e que a condução dos trabalhos deve ser repensada, “centrando os tempos nos assuntos de real importância para Cabeceiras.” (veja aqui a o texto completo da declaração).

Período da “Ordem do Dia”

O Grupo Municipal do PSD concordou os argumentos apresentados para o abandono daquela associação, pelo que votou favoravelmente. Ainda assim, questionou o Executivo Municipal acerca dos projetos envolvidos neste programa (Crescer a Valer, Envelhecer Saudável, Serviço de Telemedicina).

Beneficiação da Rede Viária Municipal – Proposta de Recomendação

O Grupo Municipal do PSD entendeu que após os esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente da Câmara, o efeito da recomendação ficou assumido, pelo que a proposta de recomendação deveria ser transformada num pedido de informação detalhada, ao Sr. Presidente da Câmara, sobre o plano de ação sobre a rede viária municipal.

Fixação das Taxas de IMI, IRS, Tarifas e Licenças e aplicação de outras taxas – Proposta de Recomendação

Tendo votado favoravelmente neste ponto de trabalho, o Grupo Municipal do PSD afirmou que os cabeceirenses conhecem bem qual é a posição do PSD relativamente à carga fiscal local. Defendeu, ainda, que deve haver uma revisão do mapa fiscal numa perspetiva global e não apenas de este ou aquele imposto. Afirmou que o PSD irá apresentar propostas concretas já no Orçamento para 2015, a ser preparado nos próximos meses.

Tomada de Posição sobre o Encerramento de Jardins de Infância e Escolas do Primeiro Ciclo

O Grupo Municipal do PSD, com exceção de Abílio Alves, absteve-se na votação deste ponto dizendo que é contra o encerramento dos Jardins e Infância e Escolas do Primeiro Ciclo. Contudo, o voto pela abstenção deve-se ao facto de considerar não ser pertinente a adenda apresentada pelo Grupo Municipal do PS pois, a Câmara Municipal é que deve ser a interlocutora dos cabeceirenses junto do Governo. A mesma, segundo informações as prestadas, já se encontra a fazer um trabalho nesse sentido, e com o qual o PSD está solidário.

Tomada de Posição sobre a Alteração e Redução de Valências do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE – Unidade de Guimarães

Este ponto foi votado por unanimidade, tendo o Grupo Municipal do PSD manifestado uma posição de defesa pela qualidade de vida dos cabeceirenses e pela sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Grupo Municipal mostrou estar disponível, em sede de Comissão Permanente, para aprofundar esta posição da Assembleia Municipal.

Foram votados ainda, por unanimidade, a Proposta de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Ecopista do Tâmega e Abandono da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, tendo o Grupo Municipal do PSD, sobre este último ponto, questionado o Executivo Municipal acerca dos projetos envolvidos neste programa (Crescer a Valer, Envelhecer Saudável, Serviço de Telemedicina). Na análise da informação escrita pelo Sr. Presidente de Câmara, o Grupo Municipal do PSD alertou o Executivo Camarário para a falta de abastecimento de água ocorrida em Chacim e para a necessidade de assegurar o abastecimento de água às populações, com especial atenção ao período de verão.

Cabeceiras de Basto, 02 de julho de 2014

Os membros do Grupo Municipal do PSD