Orçamento e Opções do Plano 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO

1. Como é público, o PSD não está representado nas reuniões do Executivo Municipal.

2. Após a retirada de confiança ao ex-Vereador PSD, o PSD deixou de receber com antecedência a documentação respeitante às reuniões de Câmara, tomando conhecimento dos assuntos tratados pelos canais públicos disponíveis a qualquer cidadão.

3. O PSD solicitou, ainda assim, e ao abrigo do direito de oposição, o envio prévio da documentação relativa às reuniões daquele órgão municipal. Este pedido mereceu rejeição por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal.

4. Em resultado dos pontos anteriores, o PSD teve conhecimento da versão final do Orçamento e Opções do Plano para 2015, apenas no dia 20 de novembro, através dos Membros da Assembleia Municipal.

5. Após análise cuidada do documento, divulgamos o seguinte:

a. Este é um documento da responsabilidade do Executivo Municipal, como lhe compete.

b. O PSD foi ouvido, no âmbito da audição aos partidos políticos, tendo apresentado atempadamente (início de setembro.2014) um conjunto de 7 propostas para 2015. Estas propostas pretendiam orientar a ação municipal para o estímulo da natalidade e da fixação de pessoas, em especial dos jovens.

c. O PSD observou, da análise do documento, que nenhuma das suas propostas, foi incluída no Orçamento aprovado pelo Executivo Municipal.

d. O PSD reconhece os constrangimentos financeiros que o município atravessa e que forçosamente conduzem a um orçamento mais racional.

e. O PSD lamenta que o documento aprovado procure apenas resolver os compromissos do presente e não lance um olhar para o futuro, tal como sugeriam as suas propostas.

6. O PSD manterá uma atitude construtiva e de afirmação de uma alternativa política credível.

Cabeceiras de Basto, 28 de novembro de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

Abílio Alves deixa Grupo Municipal do PSD

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

COMUNICADO – Grupo Municipal PSD

Após a realização da última Assembleia Municipal, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. O Grupo Municipal do PSD foi informado na última reunião da Assembleia Municipal, da intenção do Membro da Assembleia Municipal, Sr. Abílio Alves de deixar de integrar o respetivo grupo.

2. Esta informação foi enviada à Mesa da Assembleia Municipal, não tendo o Grupo Municipal do PSD recebido qualquer comunicação.

3. Sendo público que o Membro da Assembleia, Sr. Abílio Alves, deixou de pertencer, por iniciativa própria, ao Grupo Municipal do PSD, afirmamos que as posições assumidas, por este grupo, na passada reunião da Assembleia Municipal não comprometeram o referido Membro da Assembleia Municipal.

4. Afirmamos, ainda, que todas as posições que venham a ser assumidas pelo Grupo Municipal do PSD em futuras reuniões da Assembleia Municipal apenas comprometem os restantes três elementos do grupo, sendo o Sr. Abílio Alves um Membro da Assembleia Municipal independente e com autonomia própria.

Cabeceiras de Basto, 26 de outubro de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

PSD apoia a Candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da UNESCO

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA PÚBLICA

Na sequência da apresentação pública das bases do documento de Candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da Humanidade da UNESCO, o PSD de Cabeceiras de Basto faz saber o seguinte:

1. O PSD entendeu, desde o início do processo, que a Candidatura do Mosteiro de S. Miguel a Património da UNESCO constitui uma mais-valia para o desenvolvimento sustentado de Cabeceiras de Basto.

2. O PSD saúda o Executivo Municipal, pela iniciativa e pelos esforços desenvolvidos no âmbito desta candidatura.

3. O PSD destaca a dedicação de todos aqueles que colaboraram na preparação desde documento de candidatura.

4. O PSD afirma que esta é uma candidatura abrangente, que deve envolver todos os cabeceirenses e todas as instituições do nosso concelho.

5. O PSD reforça o apoio a esta iniciativa, bem como o desejo e a disponibilidade para que seja uma candidatura vencedora.

Cabeceiras de Basto, 07 de Outubro de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

Entrevista a Duarte Nuno Bastos | Rádio Voz de Basto

PSD apresenta 7 medidas para 2015

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

NOTA PÚBLICA

Na sequência da audiência com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, o PSD de Cabeceiras vem tornar público que:

1.     A disponibilidade demonstrada pelo Exmo. Sr Presidente, bem como o espírito de diálogo franco pautaram a reunião.

2.     O PSD aproveitou a audiência para reforçar a postura positiva, responsável e firme que tem mantido enquanto partido da oposição.

3.     O PSD apresentou 7 propostas para implementação nas Opções do Plano e Orçamento para 2015, que estimulam a natalidade e promovem a fixação de pessoas nas nossas terras, em especial os mais jovens:

Proposta 1 - 600€ /ano por criança nascida e residente no concelho de Cabeceiras de Basto, nos três primeiros anos de vida.

Proposta 2 - Apoio ao arrendamento a jovens ou casais jovens e famílias com três ou mais filhos, que aluguem casa no concelho.

Proposta 3 – Devolução parcial do IMI, a jovens ou casais jovens que adquiram ou construam imóveis para habitação própria permanente, por mais 3 anos depois da isenção legal.

Proposta 4 – Devolução parcial do IMI e IMT a famílias com três ou mais filhos.

Proposta 5 – Criação do “Cartão Família Numerosa”, com bonificações individuais e coletivas em atividades e equipamentos de gestão municipal.

Proposta 6 – Revisão da Tarifa da Água, tendo em conta o agregado familiar.

Proposta 7 - Iniciar o processo de orçamento participativo, dedicando uma verba para a realização de propostas apresentadas e votadas pelos munícipes. Procedimento a aplicar para o orçamento de 2016.

4.    O PSD manifestou total disponibilidade para aprofundar estas medidas, compreendendo os constrangimentos financeiros atuais, mas apostando numa estratégia de futuro que contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.

    Todas as propostas serão apresentadas, amanhã, dia 16 de setembro, pelas 18h00, na Rádio Voz de Basto pelo Presidente do PSD Cabeceiras de Basto, Duarte Nuno Bastos. Pode acompanhar em direto em: http://www.rvbasto.com/

Cabeceiras de Basto, 15 de Setembro de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

PSD deixa de ser representado pelo vereador eleito na Câmara Municipal

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
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COMUNICADO

Na sequência da última reunião de câmara de 25 de julho, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público que:

1. Estão assumidas diferenças políticas relevantes entre a atuação política da Comissão Política do PSD e o vereador eleito pelo PSD, Prof. Mário Leite.

2. Neste sentido, o PSD de Cabeceiras de Basto deixa de estar representado nas reuniões de câmara pelo vereador eleito, com efeito imediato.

3. Todas as posições políticas assumidas pelo vereador serão da sua exclusiva responsabilidade.

4. Esta posição do PSD foi comunicada ao vereador Mário Leite, ao Sr. Presidente da Câmara e demais vereadores.

5. A Comissão Política do PSD utilizará o seu direito de oposição para apresentar as propostas políticas que defende para o nosso concelho.

Cabeceiras de Basto, 31 de julho de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto

Comunicado - Reunião de Câmara

Partido Social Democrata
Rua das Pondres (Quinchoso)
4860-402 Cabeceiras de Basto

Na sequência da Reunião de Câmara de 25 de julho de 2014, o PSD de Cabeceiras de Basto vem tornar público o seguinte:

1. Foi discutido um pedido de parecer à CCRN sobre a aplicação da taxa de IMI em 2013.

2. Foi discutido um pedido de parecer à CCRN sobre a eventual incompatibilidade do exercício de cargos executivos na Basto Vida.

3. O PSD defende o esclarecimento de todas as ações políticas e institucionais. Caso persistam dúvidas sobre estas matérias, entendemos que devem ser totalmente esclarecidas a bem da clareza e da verdade da atuação pública e política.

4. O PSD não contribui para qualquer encenação ou utilização políticas destas matérias. Trata-se de assuntos que afetam a vida dos cabeceirenses e que merecem inteira seriedade e objetividade.

5. O PSD defende que a discussão da Basto Vida deve centrar-se no enquadramento, âmbito de atuação e competências, eficácia e eficiência dos serviços prestados por esta régie-cooperativa de interesse público.

Cabeceiras de Basto, 25 de julho de 2014

A Comissão Política de Secção do PSD de Cabeceiras de Basto