As populações ficavam a ganhar!

A reorganização administrativa do território das freguesias é acompanhada de um novo regime de atribuições e competências, que reforça as competências próprias dos órgãos das freguesias e amplia as competências delegáveis previstas na Lei.

Isto é, procura que os órgãos autárquicos de maior proximidade, as Juntas de Freguesia, assumam mais competências e tenham mais recursos disponíveis para pôr ao serviço dos cidadãos.

Em Cabeceiras de Basto apurar-se-ia a seguinte situação:

Quanto maior for o cenário de agregação de freguesias, maior será a comparticipação do FFF e menores serão os gastos com os órgãos autárquicos das freguesias. Logo maior disponibilidade financeira e ganhos para investimento e apoio às populações.

Se vierem a ser agrupadas 4 freguesias, haverá um ganho estimado de 65 mil euros.

Num cenário de agregação de 10 freguesias, por exemplo, o ganho seria de 165 mil euros.

Este ganho resulta do valor poupado apenas com os órgãos autárquicos de freguesia (Junta e Assembleia) e pela bonificação do FFF em virtude da agregação, pelo que não põe em causa nem o serviço prestado nem os investimentos a realizar.

Pelo contrário, em altura de grandes apertos financeiros, este ganho seria muito útil para fazer face às exigências sociais que temos pela frente.

Ficou também já demonstrado que não é pelas atuais Juntas de Freguesia que passa a maioria das atividades e funções de apoio local e de proximidade (com educação, saúde, apoio social), já que todas essas funções estão centralizadas na Câmara Municipal, na Emunibasto ou na Basto Vida, tudo na sede do concelho.

E só vem demonstrar que o PSD sempre teve razão quando exigia que a Câmara Municipal deveria definir um plano de delegação de competências e de transferência de recursos para as Juntas de Freguesia.

Porém, o centralismo da Câmara sempre imperou.

E o que está em causa, não é, como fica demonstrado, servir melhor as populações, mas tão-somente o poder dos autarcas, nem que com isso se continue a gastar o dinheiro que faz falta e seria útil aos Cabeceirenses.

Gabinete de Comunicação da Secção do PSD