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NOTA PÚBLICA
Na sequência da conclusão do processo
do orçamento participativo 2015 da Junta da União das Freguesias de Refojos de
Basto, Outeiro e Painzela, o Partido Social Democrata de Cabeceiras de Basto vem
tornar público que:
1. O orçamento participativo é um
mecanismo através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de
decisão, sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis para um
determinado território. Ou seja, para além do simples ato de votar, o cidadão
tem ainda a oportunidade de decidir quanto ao futuro da sua freguesia.
2. Num espírito de democracia
participativa e de proximidade, o Grupo do PSD apresentou, enquanto partido da
oposição, a proposta de inclusão do orçamento participativo no Plano Plurianual
de Investimento, Plano de Atividade e Orçamento.
3. O PSD congratula a Comissão do
Orçamento Participativo da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e
Painzela pela condução do processo do orçamento participativo 2015.
4. O PSD felicita todos os cidadãos que
participaram ativamente no processo do orçamento participativo 2015 e
congratula todos os projetos apresentados, de forma especial, os projetos
vencedores.
5. O PSD realça que o orçamento
participativo é um processo que necessita de um aperfeiçoamento progressivo, em
particular nas formas de divulgação, participação e votação.
Cabeceiras de Basto, 03 novembro 2015
Membros do Grupo do PSD
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