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COMUNICADO – Eleições Intercalares Executivo Municipal
O PSD de Cabeceiras de Basto vem
tornar público que:
1. Após a demissão do Dr. China
Pereira, o PSD defendeu a realização de eleições intercalares. Estava em causa
a legitimidade política do novo Executivo Municipal, como princípio para a
estabilidade da gestão pública do concelho.
2. O PSD mantém que falta
legitimidade política ao atual executivo e que esta resulta do comportamento
irresponsável do Partido Socialista local, como demonstram os fundamentos da
demissão do Dr. China Pereira. O PS provocou esta situação política grave e era
ao PS que competia resolvê-la.
3. O PSD afirmou, e continua a
afirmar, que a única forma de legitimação política do Executivo Municipal seria
através da devolução da voz aos cabeceirenses. Esta posição foi, igualmente,
defendida pela Comissão Política Distrital do PSD. Acresce que tanto o IPC como
o CDS foram também favoráveis à realização de eleições intercalares.
4. Na Reunião de Câmara de
13.março.2015, o vereador independente Mário Leite afirmou “…o IPC e o PSD
assumam e concretizem o derrube da Câmara Municipal, eu não colocarei qualquer
obstáculo a tal desiderato”. Na Reunião de Câmara de 27.março.2015 veio afirmar
“Concluo, portanto, que não se tornou possível concretizar essas intenções de
derrube do executivo em exercício.”.
5. Durante este tempo, o PSD
realizou contactos com as diferentes forças políticas, que comprovam a convicção
e seriedade com que defende eleições intercalares.
6. O PSD contactou todos os
elementos da lista à Câmara Municipal da coligação “Cabeceiras Mais Futuro”,
indicados pelo PSD. Recorde-se que esta lista fora escolhida e encabeçada pelo
vereador Mário Leite.
7. Os elementos Manuel António Teixeira
(2º na lista), Fátima Marinho (3º na lista), António Afonso (5º na lista),
Ricardo Leite (1º suplente), Sílvia Teixeira (3º suplente) e Mariana Sá
Nogueira (5º suplente), assinaram a declaração de renúncia ao mandato, numa
posição pessoal em concordância com a orientação política do PSD.
8. Os elementos Domingos Monteiro (7º na lista) e Goretti Alves (2º
suplente), quando contactados, mostraram intenção de falar entre si e com o vereador
Mário Leite.
Informaram, posteriormente, que não assinariam a declaração de
renúncia ao mandato, numa posição pessoal que inviabiliza o processo de
eleições intercalares. Estas posições foram tomadas antes da Reunião de Câmara
de 27.março.2015, pelo que tudo indica terem sido concertadas com o vereador
Mário Leite, revelando “batotice política”: por um lado afirma-se publicamente
que não se colocaria qualquer objeção ao processo de eleições e, ao mesmo
tempo, tomam-se posições que inviabilizam esse processo.
O PSD desmascara a falta de seriedade política da posição do vereador
Mário Leite, que, deste modo, compactua com a atitude irresponsável do PS
local.
9. O PSD é sério ao defender as eleições
intercalares. As declarações de renúncia assinadas foram entregues ao atual
Presidente de Câmara, como prova da seriedade da posição assumida. O PSD é
consequente com a posição que defende.
10. Contrariamente ao que se noticiou,
não haverá eleições intercalares única e exclusivamente por responsabilidade do
vereador Mário Leite, dando cobertura ao comportamento leviano do Partido
Socialista que provocou a instabilidade no executivo municipal, perturbando o
dia-a-dia dos cabeceirenses.
11. O PSD continuará a defender
as suas posições e os seus princípios nos órgãos autárquicos em que está
representado contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de Cabeceiras e
para um futuro com mais esperança para os cabeceirenses.
Cabeceiras de Basto, 02 de abril
de 2015
A Comissão Política do PSD de
Cabeceiras de Basto
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