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Partido Social Democrata Rua das Pondres (Quinchoso) 4860-402 Cabeceiras de Basto |
NOTA PÚBLICA
Na sequência da audiência com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, o PSD de
Cabeceiras vem tornar público que:
1. A disponibilidade demonstrada pelo Exmo.
Sr Presidente, bem como o espírito de diálogo franco pautaram a reunião.
2. O PSD aproveitou a audiência para
reforçar a postura positiva, responsável e construtiva que tem mantido enquanto
partido da oposição.
3. O PSD
apresentou 9 propostas para implementação nas Opções do Plano e Orçamento para
2016, como um contributo sério para a elaboração de um plano promotor de
desenvolvimento e bem estar das pessoas:
NATALIDADE:
Proposta
1 – Apoio anual no valor de 600€ por criança nascida e residente no
concelho de Cabeceiras de Basto, nos três primeiros anos de vida.
Proposta
2 – Apoio de 25% do valor das vacinas extra Plano Nacional de Vacinação,
para crianças residentes no concelho de Cabeceiras de Basto
APOIO JOVEM:
Proposta
3 – Apoio ao arrendamento a jovens ou casais jovens e famílias com três ou
mais filhos, que aluguem casa no concelho.
Proposta
4 – Devolução parcial do IMI, a jovens ou casais jovens que adquiram ou
construam imóveis para habitação própria permanente, por mais 3 anos depois da
isenção legal.
FAMÍLIAS NUMEROSAS:
Proposta
5 – Revisão da Tarifa da Água, tendo em conta o agregado familiar.
Proposta
6 – Criação do “Cartão Municipal de Família Numerosa”, com bonificações
individuais e coletivas em atividades e equipamentos de gestão municipal.
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:
Proposta
7 – Iluminação Pública com tecnologia LED – Permite economias de consumo de
eletricidade e contribui para o combate às alterações climáticas.
(Recorrendo ao financiamento do
Programa Portugal2020: Programa Norte 2020)
EMPREGO E ECONOMIA:
Proposta
8 – Criação de uma Equipa de Trabalho para Atração de Investimento Externo:
Definição da Estratégia para o Investimento, Objetivos e Plano de Ação.
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA:
Proposta
9 – Criação do Orçamento Participativo Escolar: No âmbito do Orçamento
Participativo Municipal, permitir que a comunidade escolar se mobilize para
apresentar projetos para a comunidade.
4. O PSD levantou, ainda, três temáticas a considerar:
a) Criação de um grupo de Estudo das Festas do Concelho, avaliando o impacto
das festas e o seu posicionamento no futuro; b) Análise da relação com a
RESINORTE, para a gestão de resíduos, fomentando uma política de redução da
produção de resíduos e, consequentemente, da fatura municipal paga; c)
Possibilidade de inclusão de um troço nas provas de Rally WRC Norte de
Portugal, em linha com a escolha do turismo como acelerador do desenvolvimento
de Cabeceiras de Basto.
5. O PSD manifestou total disponibilidade
para aprofundar estas medidas, apostando numa estratégia de futuro que
contribua para um modelo de desenvolvimento sustentável.
Cabeceiras de Basto, 13 de outubro de 2015
A Comissão Política de Secção do PSD de
Cabeceiras de Basto