sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O PSD tem razão!


Nos últimos tempos, o PSD tomou posição sobre três questões que agora é evidente a razão que lhe assistia.
Denunciámos a situação da Emunibasto, enquanto empresa municipal sem qualquer viabilidade e que serve apenas para acrescentar despesa para além daquela que já se efectua na Câmara.
Tanto assim é que o seu funcionamento está a prazo e os funcionários já foram avisados.
O PSD tinha razão!
Denunciámos o início das obras da construção da UCC da Basto Vida sem o devido licenciamento.
Agora que o processo é público, confirma-se que as obras não estavam licenciadas.
O PSD tinha razão!
O PSD questionou a Câmara sobre a situação da obra de ligação entre Lamas à Sobreira. A resposta chegou e vem confirmar que a mesma não se encontra concluída e consequentemente a via deveria estar encerrada ao tráfego.
Nesse caso, impõem as regras que a mesma deva estar fechada ao trânsito e sujeita a um apertado regime de segurança. Contudo, o que se verifica é a sua utilização discricionária e sujeita aos perigos e responsabilidades daí decorrentes, conforme a própria autarquia reconhece.
Só que neste caso, ao contrário do afirmado pela autarquia, a responsabilidade é tanto ou mais da Câmara como da empresa concessionária da obra.
E, mais uma vez, o PSD tinha razão!
Verifica-se, assim, que o PSD tem estado atento e com razão nas críticas que faz, em defesa de Cabeceiras e dos Cabeceirenses.

Cabeceiras de Basto, 20 de Setembro de 2012
Gabinete de Comunicação da Secção do PSD

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Confirma-se!

No passado dia 21 de Julho, denunciámos uma situação que classificamos como "Mais do que tudo é uma pouca vergonha!", relativamente ao licenciamento da obra da Basto Vida, no antigo quartel da GNR.
Após a denúncia, o edital que lá estava foi retirado e só agora lá apareceu o do efectivo licenciamento efectuado pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, conforme se pode ver.
Na ocasião demos conta que a Câmara tinha divulgado o início das obras no dia 9 de Julho e questionávamos se as mesmas teriam começado sem a necessária licença.
 O edital afixado veio agora responder.
As obras foram aprovadas por despacho do Sr. Vereador Dr. Jorge Machado, no dia 24 de Julho.
A licença foi emitida em 20 de Agosto, depois de a Câmara Municipal ter isentado a Basto Vida do pagamento das respectivas taxas, na sua reunião do dia 17 de Agosto.
Confirmam-se as nossas suspeitas: a empreitada arrancou sem que as obras estivessem aprovadas e licenciadas.
Tal como referimos "que legitimidade tem a Câmara para pedir aos munícipes para cumprir todas as exigências legais, quando a própria não o cumpre para as obras de instituições privadas em que é accionista?"
E agora que estão confirmadas as irregularidades, será que a Câmara cumpriu os procedimentos regulamentares, nomeadamente a da aplicação das contra-ordenações e das multas correspondentes?
Enfim, isto é gozar com os Cabeceirenses e atirar-lhe areia para os olhos...
Isto, mais do que tudo continua uma pouca vergonha!

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Temos razão!

O PSD quando critica não o faz de ânimo leve.
A melhor forma de o confirmar é verificar que se corrigem os erros criticados.
Assim acontece com a iluminação pública.
Depois de criticarmos o facto de só tardiamente ser ligada, verifica-se que já foi alterada a hora de ligação.
Ainda bem para os Cabeceirenses.
Mais uma vez temos razão!

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Câmara distribuiu apoios

O executivo municipal reuniu hoje, destacando-se a aprovação de vários apoios a colectividades.
Beneficiaram destes apoios:
Associação Desportiva Roladores de Basto -  apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 121,82 euros;
Associação Nacional dos Criadores de Gado de Raça Barrosã - apoio financeiro no valor de 250,00 euros;
Desportivo do Arco de Baúlhe - apoio financeiro no valor de 500,00 euros;
Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho do Arco de Baúlhe - apoio financeiro no valor de 3.750,00 euros e ainda apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 309,46 euros;
CEDHRUS – Centro de Desenvolvimento Hermigio Romarigues - apoio logístico (para a “LDA – Feira de Lazer, Desporto e Aventura”) cujo valor pode ser estimado em 160,34 euros e apoio logístico (para a “BASTONOIVOS”) cujo valor pode ser estimado em 230,08 euros;
Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto - apoio logístico cujo valor pode ser estimado em 455,33 euros.
Foi ainda aprovada a isenção de taxas para:

Fábrica da Igreja  Paroquial de Santo André de Riodouro - a isenção das taxas relativas ao processo  de alteração de utilização da edificação sita no lugar de Riodouro; e

Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde - a isenção das taxas relativas ao licenciamento para construção de uma edificação destinada a Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Dependentes de Média Duração
Os Vereadores do PSD votaram favoravelmente todos estes apoios e apresentaram a seguinte declaração de voto quanto à isenção de taxas relativa à Basto Vida.


DECLARAÇÃO DE VOTO
Pedido de Isenção de Taxas – Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL

O pedido de Isenção de Taxas, por parte da Basto Vida é devidamente justificado e tem enquadramento legal, enquanto IPSS.
Nos termos regulamentares a Basto Vida pode beneficiar deste direito e neste caso em concreto é por demais justificável.
Daí o nosso voto favorável.
No entanto, qualquer entidade ou munícipe tem igualmente o dever de cumprir as obrigações previstas na lei e nos regulamentos. As regras aplicam-se a todos e todos devem ser tratados de igual modo.
E neste caso, verifica-se que a Basto Vida deu início à obra para a qual requere a isenção de taxas, sem o respectivo licenciamento.
Ora nesta circunstância a Câmara Municipal devia ter adoptado as medidas regulamentares aplicáveis, nomeadamente a da aplicação das contra-ordenações e das multas correspondentes, caso se justificassem.
Atribuir a isenção de taxas a quem prevarica é uma dupla benesse, enquanto muitos outros munícipes são objecto de procedimento diferenciado, em situações similares.
Os Vereadores da coligação “Pela Nossa Terra” reivindicam que a todos sejam aplicados os normativos de igual modo. 


Faleceu Joaquim Pacheco

Faleceu, no passado domingo, o Escultor Joaquim Barroso Martins Pacheco, de Abadim.
Figura conceituada no concelho de Cabeceiras de Basto e também na cidade de Braga, onde foi Professor e se dedicou a projectos da Igreja.
Joaquim Pacheco foi também um dos fundadores do PSD em Cabeceiras de Basto e foi candidato a Presidente da Câmara Municipal, nas primeiras eleições autárquicas, em 1976, exercendo o mandato de Vereador.
O PSD é devedor do empenho e dedicação tida e do trabalho que protagonizou, de modo a que nas eleições seguintes a Aliança Democrática veio a conquistar a Câmara Municipal.
Nesta hora de luto, uma saudação de pesar para a numerosa família e o nosso reconhecimento pelo exemplo e pela dedicação à sua terra, às suas gentes e ao nosso Partido, que Joaquim BarrosoMartins Pacheco nos legou.
Paz à sua Alma!

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensagem aos Emigrantes na RVB

Mário Leite esteve hoje na Rádio Voz de Basto onde saudou os emigrantes e defendeu uma nova política para um concelho que tem um elevado número de emigrantes, no país e nos quatro cantos do mundo.
Ouça aqui!

Saudamos os nossos Emigrantes!


          O mês de agosto é marcado pela forte presença, em Cabeceiras, dos nossos conterrâneos espalhados pelo país e pelos cinco cantos do Mundo.

Milhares de Cabeceirenses regressam à sua terra para passar umas merecidas férias, conviver com a família, visitar os amigos, tratar dos seus interesses pessoais.
A nossa Terra, Cabeceiras de Basto, enche-se de cor, de movimento, de alegria.
Este período estival é também ocasião para a dinamização da economia local.
Por tudo isto se exige que haja um efetivo serviço de apoio ao emigrante e que através dele se dê satisfação adequada às suas necessidades.
Mas também que se reconheça e aproveite as potencialidades daqueles que têm contribuído, um pouco por todo o Mundo, para o desenvolvimento das nações que os acolhem, bem como para ajudar a sua terra a crescer e a dinamizar-se através do investimento das suas poupanças de árduo trabalho realizado nesses Países de acolhimento temporário.
Sendo o nosso concelho preponderantemente marcado pela emigração, exigem-se medidas que respondam às necessidades dos nossos conterrâneos emigrados.
A coligação PSD/CDS saúda-os, deseja-lhes uma boa estadia e que após o regresso tenham os maiores êxitos pessoais e profissionais.
Estamos a trabalhar para que no futuro possam contar com novas políticas que os sirvam melhor e que façam de Cabeceiras uma terra mais próspera.

Boas férias, a todos!


Cabeceiras de Basto, 8 de Agosto de 2012
 “Pela Nossa Terra”