Cabeceiras deve manter Tribunal

Neste fim-de-semana, veio a público, através da comunicação social, um documento de trabalho, entregue pela Ministra da Justiça à troika, para a revisão do mapa judiciário, na qual se visa a redução do número de tribunais/juízos.

Segundo o que vem publicado e outra informação não está ainda disponível, os critérios de ponderação são: o volume processual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de percorrer em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou arrendadas.

O Tribunal de Cabeceiras de Basto tem mais de 250 processos por ano, tem instalações de ótima qualidade, recentemente edificadas e inauguradas, e são da propriedade do Ministério.

Não se percebe, portanto, que seja este o único Tribunal a constar da lista para encerramento no distrito de Braga.

No sentido de conhecer os termos exatos e a fundamentação da proposta de revisão do mapa judiciário, agora vinda a público, a Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto do PSD vai solicitar ao Ministério da Justiça toda a informação e manifestar a sua oposição ao encerramento do Tribunal de Cabeceiras de Basto, apresentando os motivos que alicerçam a sua opinião.

A Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto do PSD reafirma, agora, o que disse em Agosto de 2006: “o Tribunal em Cabeceiras de Basto será um dos que não estará sujeito a encerramento. Por isso, o PSD congratula-se com esta decisão assumida por um membro do Governo, a qual vem dar satisfação à posição defendida pelo PSD, em prol dos cabeceirenses”, e em Julho de 2007: “O PSD manifesta, em defesa dos interesses dos Cabeceirenses, o seu apoio a todas as medidas que foram e venham a ser tomadas pelos diferentes órgãos e entidades locais, para defesa da manutenção do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto”.

Tudo faremos para que Cabeceiras mantenha o seu Tribunal!

Cabeceiras de Basto, 29 de Janeiro de 2012

A alternativa é o PSD!

         Muitas vezes ouço falar da necessidade de unidade no PSD para fazer oposição e para ser alternativa ao poder socialista reinante no nosso concelho, há já dezoito anos.

Questiono-me sobre esta tese.

Não é verdade que o PS está muito mais dividido que o PSD e ao longo destes anos teve muitas mais divisões?

Façamos um pouco de história sobre o passado.

O PS chegou ao poder com o apoio de: Dr. Gaspar, Dr. China, Venâncio Campos, Dr. Miguel Teixeira, Dr. Nóbrega Moura, Dr. José Lopes, Dr. Manuel Joaquim Costa, Manuel Fecheira, Zelino Magalhães, Ilídio dos Santos, Dulce Carvalho, Conceição Pacheco, Benvinda Magalhães, Júlia Brito, Emília, Domingos Ramos Pires, Celestino Vaz, …

Pelos entretantos, muitos outros foram chegando e partindo.

Quantos destes e de muitos outros hoje se reveem no projeto político e na equipa que governa a autarquia?

Ainda recentemente a situação interna do PS, segundo notícias vindas a público, foi marcada por uma profunda divisão entre as opções da cúpula dirigente e o Dr. Jorge Machado, alimentando uma provável candidatura independente no seio socialista.

 Ou quem é que ignora as questiúnculas que vão pululando pelos cafés, sobre as posições de alguns dos presidentes de Junta do PS?

Há, nesta história, apenas um dado imutável: o poder está nas mãos de quem tem sempre alguém que lhe vai dando um apoio acrítico, decorrente da dependência em que se encontra.

Porém, pelo PSD não vemos este divisionismo. Mário Campilho, Abílio Alves, Domingos Alves, Marques da Cunha, Dr. Afonso, Dr. José Avelino Lima Leite, Dr. Jorge Barroso, Eng.º Francisco Campilho, António Melo, Dr. José Ramos, Dr. Nuno Boticas, Domingos Monteiro e a quase totalidade dos dirigentes e autarcas do passado continuam a dar o seu contributo ao partido e ao concelho.

A estes junta-se um novo grupo de autarcas, quer nos órgãos municipais (Dr. Luís Miguel, Dr. António Fraga, Eng.º Manuel Teixeira, Dr.ª Custódia Magalhães, Eng.º Duarte Nuno Basto, Dr. Hugo Pacheco, Eng.º André Pereira, André Magalhães, Vítor Teixeira), quer nas freguesias (Abel Barros, Dr. José Joaquim Teixeira, Joaquim Monteiro, Paulo Pereira, Dr. António Carvalho, Dr.ª Fátima Oliveira, de entre outros), e ainda muitos outros militantes de base que sempre se mobilizam em torno do PSD.

Fazem-no em democracia e em liberdade, ao contrário de outros que só servem se for para validar as opiniões de quem manda. Exprimem as suas opiniões, mas todos se mobilizam em torno das posições do PSD, em prol da nossa Terra e dos Cabeceirenses.

O sistema político, o perfil sociológico do eleitorado, o histórico dos resultados eleitorais demonstram à saciedade que a alternativa política ganhadora terá de estar centrada no PSD, conforme verificámos nas últimas eleições legislativas.

Todas as demais hipóteses são apenas para confundir, para, como se costuma dizer, dividir para reinar. Essa é a estratégia do PS.

Mas o nosso concelho precisa de uma nova oportunidade para o desenvolvimento.

Cabeceiras precisa, de novo, do PSD no poder, para ter uma Câmara aberta aos munícipes, uma gestão solidária e respeitadora dos direitos dos trabalhadores e dos utentes, que valorize a democracia e a liberdade.

Uma gestão que defina e partilhe um Plano de Desenvolvimento, integrado e sustentável, que valorize os recursos locais, que aposte nos cabeceirenses.

Está na hora de virar de página.

A alternativa é o PSD!

Publicado no jornal O Basto, de Mário Leite

Ilegalidades em obra podem custar 4,3 milhões

O Diário do Minho, na sua edição de hoje, publica um dossier sobre o processo da empreitada de "substituição integral das instalações" da escola básica e secundária do nosso concelho.

No texto da notícia, a pág. 8, adianta que a Procuradoria da República ordena investigação por suspeita de crime e que as ilegalidades graves na obra podem custar 4,3 milhões a Cabeceiras.

Na página 9, refere que Tribunal de Contas descobre declarações falsas no projeto ao analisar violação à contratação pública, sendo que violação da lei expõe insegurança da obra.

Aguarda-se agora que a Câmara Municipal venha esclarecer com verdade a situação e assumir as responsabilidades, se esta situação se confirmar.

PS gasta e cobra mais aos Cabeceirenses

O Presidente da CPS, Prof. Mário Leite, esteve hoje na Rádio Voz de Basto a explicitar as últimas tomadas de posição do PSD.
Ouça aqui:

O PS exige aos Cabeceirenses que paguem mais!

No final do ano de 2011, foram aprovados os documentos que irão determinar a atividade da nossa autarquia, para o corrente ano.

Conforme já foi tornado público, o PSD apresentou um conjunto de propostas, que o PS rejeitou.

Analisemos o essencial das duas posições.

1-      O PSD propôs: “As GOP e o Orçamento devem refletir com realismo e correção a situação financeira do município, evitando a sobrevalorização das receitas e a subvalorização da despesa.”

O PS aprovou as GOP e o Orçamento no valor de quase 25 milhões de euros.

Onde está o realismo e o rigor da previsão orçamental, se nem nos anos anteriores a Câmara conseguiu atingir estes valores? Apenas deitar números para o orçamento, para iludir a real situação do nosso município e potenciar o endividamento.

2-      O PSD propôs: “As GOP e o Orçamento devem-se pautar pela diminuição da despesa, pela diminuição dos custos na aquisição de bens e serviços, pela contenção na área do investimento, e por um plano de controlo e redução da dívida existente, o que deve ser acompanhado da redução de custos para os munícipes”.

O PS aprovou um aumento significativo nas despesas com parques e jardins (288%), viadutos e arruamentos (148%), outros investimentos não identificados (121%) e na viação rural (118%).

O PS aumentou ainda as taxas e licenças e espera o aumento de receitas, através das Taxas, Multas e Outras Penalidades (9,7%), Rendimentos de Propriedade (5,3%), Venda de Bens e Serviços Correntes (25,2%) e Outras Receitas Correntes (19,2%).

Em conclusão, o PS, em ano de grave crise social e económica, quer continuar a gastar exigindo aos Cabeceirenses que paguem cada vez mais.

Cabeceiras de Basto, 10 de Janeiro de 2012

Gabinete de Comunicação da Secção do PSD

Correio do Minho - Notícias

O jornal Correio do Minho publicou hoje, como direito de resposta, a posição da Bancada da Coligação "Pela Nossa Terra" quanto a uma notícia sobre a última reunião da Assembleia Municipal, com origem num comunicado da Câmara Municipal.

Pode ler em: Correio do Minho - Notícias

Relatório da Feira e Festas de S. Miguel

Sobre a última reunião da Assembleia Municipal, o Correio do Minho publicou uma notícia, no dia 1 de Janeiro de 2012, com base numa “Nota do Gabinete de Relações Públicas e Comunicação da C.M. Cabeceiras de Basto”, que mais não é que a posição da bancada do PS naquele órgão, na qual é visada a bancada da coligação PSD/CDS, “Pela Nossa Terra”, sem que o jornal tenha ouvido a posição desta.

Assim, importa referir que a reunião teve onze pontos na sua ordem de trabalhos, ao que ainda foi acrescentado, no seu início, mais um, e de entre eles assumiam como aspetos relevantes a aprovação das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2012 e uma proposta de deliberação sobre a Reforma da Administração do Poder Local.

Querer trazer para primeiro e único plano a tomada de conhecimento (foi nestes termos que foi agendado) do relatório de atividades da Emunibasto, que numa manobra da bancada socialista se transformou numa apreciação sobre a realização das festas de S. Miguel, representa iludir os verdadeiros interesses, do presente e do futuro, do concelho.

Mas isso mesmo, só demonstra a razão das posições da coligação PSD/CDS, “Pela Nossa Terra”.

Quando foi oportuno, antes das festas, a coligação alertou para a qualidade do programa e apresentou sugestões para o melhorar. Depois, ninguém pode ignorar a mediocridade das atividades da grande maioria dos dias de festa, as críticas dos feirantes e dos cabeceirenses.

Agora, a coligação questionou os gastos que nelas foram feitos (111.697,46 €), até porque deram prejuízo (20.445,96 €). Mas a questão que mereceu registo foi o fato de nas contas o maior valor assinalado, 52.557,44 € (47% do valor da despesa), vir especificado apenas como “actividades lúdico-desportivas e animação”, carecendo de adequada informação, que aliás aparece noutras rubricas para justificar valores de algumas centenas de euros (782,08 €) até alguns milhares (9.400 €, o valor mais elevado).  

Claro que enquanto o PS continua a aplaudir o programa e as contas, gastando sempre mais do que pode e deve, da coligação PSD/CDS, “Pela Nossa Terra” assume a responsabilidade de questionar e criticar, quando é caso disso.

Não é, de certeza, por não ter razão, porque se assim fosse as suas posições não teriam o acolhimento que estas manobras visam combater.

A posição do PS teria sido útil se tivesse vindo a público dizer com clareza onde foram gastos os 52 mil euros que não estão discriminados. Desse modo, todos teríamos ficados mais informados.

Bancada da Coligação PSD/CDS - “Pela Nossa Terra”